Não vou falar do caminho do Senhor de que falava a liturgia do passado Domingo, o segundo do Advento – não sou suficientemente competente para isso –, mas do de alguns seres humanos que se perderam dos caminhos certos da vida, por iniciativa própria ou culpa de terceiros. Vou cingir-me, sobretudo, aos segundos – foram esses o móbil deste texto de crónica –, no entanto, começo por me referir aos que se desviaram do caminho e perderam o rumo, dependendo de outros – do Estado e de pessoas com que se cruzam nas ruas ou à porta das igrejas. Há ainda os que, ainda que não tenham sido bafejados pela sorte, preferem pedir do que trabalhar e fazer pela vida. O Estado deve intervir? Evidentemente, o Estado deve estar presente não só nas situações de pobreza, mas também noutras eventualidades, através de políticas de inclusão social, protecção social e promoção do emprego. Alguém tem de cuidar dos cidadãos com necessidades básicas a precisar de ser satisfeitas, por dever legal e responsabilidade social, com o objectivo de erradicar a pobreza e promover a coesão social. A todos o Estado deve ajudar a preparar o caminho para a prosperidade e assegurar, de um modo geral, uma sociedade digna, justa e equitativa. E aquele deve intervir através dos seus serviços desconcentrados, acompanhando e controlando. Não raras vezes, estes serviços são incapazes de acompanhar a situação, por razões várias que aqui não abordarei por falta de espaço. Mas, que há falhas, isso é certo e seguro. Em vez de investir a sério no que é preciso, o Estado limita-se, muitas vezes, a fazer apenas proclamações eleitoralistas sistemáticas. É, por isso, que há cerca de 20% de pessoas em risco de pobreza em Portugal, mais de dois milhões de cidadãos!
2. De quando em vez, tomamos conhecimento de que a Segurança Social ou um Tribunal retiraram crianças do seu ambiente familiar para que as mesmas pudessem beneficiar de condições de vida que não teriam se permanecessem no seu meio natural. Notícias deste tipo deixam-me apreensivo, incrédulo e até revoltado, umas vezes por não compreender a atitude dos Pais, outras por me parecer algo ou muito abusivas as intervenções das autoridades. Foi o caso que veio há dias a lume e que envolveu uma Mãe que saiu dum hospital português com uma filha de muito tenra idade à revelia de decisão judicial. Alegadamente, através dos seus serviços desconcentrados, o Estado preparava-se para retirar àquela Mãe, por ser pobre, a criança que trouxe no ventre durante toda a gestação e a entregar a uma Família de Acolhimento. O acontecimento coincide com a festa da Família, por excelência, como é o Natal, razão pela qual me motivou ainda mais a pôr as palavras e as frases a preencher este espaço de crónica.
Fez-me sempre uma certa confusão que se retirassem crianças aos seus progenitores ou a um deles, se aquelas pertencessem a agregados monoparentais, mesmo que se dissesse que para bem das próprias crianças. Não conheço pessoalmente situações concretas em que isso aconteceu, mas sempre que um ou outro caso surge na comunicação social as razões apresentadas são as de que foram abandonadas ou os pais não tinham condições sócio-económicas para lhes darem uma vida digna. Devem ou não as autoridades intervir? Entendo que sim, que sempre devem intervir quando estiver irremediavelmente em causa a segurança e o desenvolvimento integral dos menores. Mas, nunca para perturbar laços afectivos e de sangue entre as crianças, seus Pais e outros familiares, desde logo, os seus irmãos, se os houver.
Voltando ao caso em apreço. A Mãe é pobre? O Estado tem o dever legal de ajudar a Mãe a preparar o caminho. Será que o fez? Parece que não. Em todo o caso, prepara-se para ajudar a Família de Acolhimento! A este respeito, lembrei-me que nasci numa Família humilde. Os meus Pais tiveram treze filhos. Se fosse hoje, tenho sérias dúvidas se todos os irmãos que estamos vivos poderíamos chamar de Pai e Mãe às mesmas pessoas! É preciso ter sorte!
