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Universidade, democracia e mérito

Na muito concorrida sessão de tomada de posse do novo Reitor da Universidade do Minho, Pedro Arezes, no dia 3 de Dezembro de 2025, que pode ser revisitada na página oficial da Universidade, permito-me salientar a afirmação da Universidade como lugar de democracia, expressa nas intervenções do Reitor cessante Rui Vieira de Castro, do Presidente da Associação Académica, Luís Guedes, do novo Reitor e realçar uma frase proferida na sua intervenção pela Presidente do Conselho Geral, Maria da Assunção Raimundo, juíza conselheira jubilada do Tribunal Constitucional: “A democracia universitária não se esgota na eleição de órgãos. Constrói-se todos os dias, no debate, na crítica, no envolvimento e no compromisso.”

É provável que muitos leitores não estabeleçam uma ligação estreita entre democracia e universidade, pedindo a esta que forme bons licenciados, mestres e doutores nos diversos ramos do saber, prescindindo da democracia.

Só que esse modo de pensar ignora, por um lado, que cabe à universidade formar cidadãos e não apenas pessoas que sabem determinadas matérias, estando cidadania e democracia profundamente ligadas; e ignora, por outro lado, que a democracia bem praticada enriquece a universidade. Mais ainda: a democracia devidamente entendida promove o mérito.

A democracia em qualquer comunidade onde se pratique é a escolha dos melhores. Na comunidade universitária é a escolha dos melhores para o seu governo de âmbito geral. Nas unidades orgânicas, pedagógicas ou científicas, é a escolha dos melhores não só para o seu governo, mas também para fazerem parte do corpo docente, investigador e auxiliar.

E a este último propósito o concurso é um instrumento da democracia, pois devidamente estruturado é fundamental para a escolha dos melhores. Os melhores professores, os melhores investigadores, os melhores funcionários, que devem ser escolhidos para colocarem os seus conhecimentos, os seus dotes pedagógicos, a sua criatividade, o seu engenho e as suas qualidades ao serviço dos alunos e também para proveito dos colegas e da comunidade envolvente. Os melhores são aqueles que também são bons cidadãos, sabem trabalhar em equipa e prezam a Universidade. Os concursos devem ter isso em conta.

A democracia está muito mais além da eleição dos órgãos como bem disse a Presidente do Conselho Geral. A democracia é debate de ideias e é muito enriquecedor um debate vivo feito com respeito mútuo e camaradagem.

A democracia é também crítica firme e certeira aos poderes universitários instituídos sempre que estes tomam decisões que não são consensuais. A crítica obriga sempre os criticados, que são democratas, a repensar as suas decisões, fundamentando-as melhor ou modificando-as. A crítica faz, por sua vez, progredir o conhecimento através do contraste de opiniões livremente expressas.

O outro modo de governar as Universidades é o ditatorial. Não é bom caminho. Os 50 anos da Universidade do Minho fizeram-se e fazem-se em democracia e os resultados são bem visíveis. Ao longo destes anos cometeram-se seguramente erros, mas importa ter presente que é próprio da democracia estar em constante aperfeiçoamento. Todos somos aprendizes de democracia.

António Cândido de Oliveira

António Cândido de Oliveira

11 dezembro 2025