Etiqueta: Assembleia da República
Grupo parlamentar quer saber que interesses impedem a construção de novos blocos operatórios
8 maio 2023
A Constituição permite à Assembleia da República confirmar o voto, após um veto presidencial, por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções.
26 abril 2023
Os vários diplomas passam agora à Comissão dos Assuntos Constitucionais, durante 60 dias, para conciliar os diferentes textos durante a fase de especialidade.
31 março 2023
A Inspeção-Geral de Finanças é a primeira interrogada pelos deputados sobre a tutela política da gestão da TAP.
29 março 2023
O diploma confirma também que esta isenção confere direito à dedução (taxa zero) do IVA.
28 março 2023
Atualmente vereador suplente da Câmara Municipal de Braga, Diogo Cunha já foi presidente da Juventude Socialista em Braga.
4 janeiro 2023
