Etiqueta: Assembleia da República
Os trabalhos da Assembleia da República regressam hoje com uma reunião da Comissão Permanente cuja ordem do dia será decidida em conferência de líderes, com a oposição a pretender debater a TAP e o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
11 setembro 2024
A Assembleia da República vai eleger a 17 de maio os cinco representantes do parlamento para o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República.
8 maio 2024
Disse o presidente da Assembleia da República
9 abril 2024
O documento teve votos contra de PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE.
29 novembro 2023
Até sexta-feira, o Bordado de Viana do Castelo está patente na Assembleia da República, abrangendo uma exposição de produtos tradicionais.
11 outubro 2023
Grupo parlamentar quer saber que interesses impedem a construção de novos blocos operatórios
8 maio 2023
A Constituição permite à Assembleia da República confirmar o voto, após um veto presidencial, por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções.
26 abril 2023
Os vários diplomas passam agora à Comissão dos Assuntos Constitucionais, durante 60 dias, para conciliar os diferentes textos durante a fase de especialidade.
31 março 2023
A Inspeção-Geral de Finanças é a primeira interrogada pelos deputados sobre a tutela política da gestão da TAP.
29 março 2023
O diploma confirma também que esta isenção confere direito à dedução (taxa zero) do IVA.
28 março 2023
