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O poder da fiscalização próxima: as Comissões de Acompanhamento como garantia de transparência em São Vicente

Na política local, há um problema simples: muitas vezes decide-se muito, mas acompanha-se pouco. E isso nota-se onde mais importa – no dia a dia das pessoas.

Em São Vicente, uma freguesia com bastante movimento, escolas e desafios urbanos, não chega aprovar projetos. É preciso garantir que eles são bem executados. E é aqui que entram as comissões de acompanhamento.


 

O que são – na prática

As comissões de acompanhamento são grupos de trabalho dentro da Assembleia de Freguesia. Servem para uma coisa essencial: ver no terreno o que está a ser feito.

Mais do que discursos em reuniões, permitem analisar documentos, falar com responsáveis e perceber se aquilo que foi prometido está mesmo a acontecer.


 

Um exemplo claro: a Escola da Quinta da Veiga

Recentemente, foi proposta a criação de uma comissão para acompanhar as obras na Escola E.B. Quinta da Veiga. A proposta não avançou.

E é precisamente aqui que faz falta.

Quando uma obra destas levanta dúvidas ou sofre atrasos, não faz sentido esperar meses por respostas formais. Uma comissão permitiria acompanhar de perto: o andamento real da obra; os prazos; os problemas no terreno.

E, acima de tudo, dar respostas a quem mais precisa delas: pais, alunos e professores.


 

Não é competência da freguesia”? Não é bem assim

Há a ideia de que a freguesia não tem nada a dizer sobre obras da Câmara ou do Estado. Na prática, isso não é bem assim.

A Assembleia de Freguesia representa as pessoas que vivem aqui. Mesmo não tendo poder direto sobre a obra, pode – e deve – acompanhar, pressionar e documentar o que está a acontecer.

Isso faz diferença. Porque obriga quem decide a prestar contas.

E quando o dinheiro é gerido localmente?

Nos Acordos de Execução, a responsabilidade já é direta. O dinheiro passa para a Junta.

Aqui, a fiscalização não devia ser exceção – devia ser regra.

Estamos a falar de dinheiro público, usado para coisas básicas como limpeza, manutenção ou espaços verdes. As pessoas têm o direito de saber como está a ser gasto.


 

Conclusão

Quando há resistência a este tipo de acompanhamento, é legítimo perguntar porquê.

Mais fiscalização não atrapalha – melhora.

Se queremos uma política mais próxima das pessoas, então temos de acompanhar mais, perguntar mais e exigir mais. As comissões de acompanhamento são uma ferramenta simples para isso.

E é por isso que vamos continuar a defender a sua criação em São Vicente.

Rui Vieira

Rui Vieira

3 maio 2026