É em sentido figurado que vamos considerar a obra “O Príncipe”, de Maquiavel, relativamente ao estado atual da nossa política. Maquiavel fez uma análise realista do Estado tendo considerado a política como a arte em que a preocupação principal consiste na obediência dos súbditos. Segundo ele, para o governo, ator principal em nome do Estado, é mais importante a simpatia dos súbditos do que a realização do bem comum. Na sua obra Maquiavel escreveu uma série de conselhos que o príncipe reinante devia seguir. Entre nós o príncipe reinante é aquele que quase toda a nossa elite elogia como o grande político, um grande negociador e governante. Este é o nosso chefe do governo que, na sua formação, deve ter contactado com o “Príncipe”. Maquiavel considera que o príncipe deve ser “realista” e preocupar-se apenas com o que se faz e não com aquilo que se deveria fazer. Deve ser “egoísta” e não ser bom no meio de homens maus. Deve ser “calculista” e preferir ser temido a ser amado. Como é impossível ser as duas coisas, prefere ser temível. Deve ser “indiferente” perante o bem e o mal. Deve ser “astuto” sabendo simular e dissimular em função das circunstâncias. Deve ser “superior” o que lhe permite escapar à moral. Como chefe máximo situa-se para além do bem e do mal e, desde que alcance os resultados desejados, todos os meios são legítimos.
Como forma de justificar o governo da geringonça, em 2015, o nosso príncipe afirmou: “vamos virar a página da austeridade”; “vamos introduzir no país a contratação coletiva para todos os trabalhadores”; “vamos implementar a igualdade”. Analisemos estes três enganos, começando por “virar a página da austeridade”. Face ao rendimento dos portugueses, o governo da geringonça foi responsável, em 2018, pela maior carga fiscal de sempre. O nível de poupança dos portugueses é dos mais baixos da Europa. Os impostos indiretos e taxas não param de aumentar, permitindo ao príncipe dar com uma mão e tirar com as duas. Os impostos indiretos são os mais injustos porque, independentemente do rendimento, tanto paga o pobre como o rico. São bons para dissimular a austeridade que continua! Em Março de 2017, a Caixa Geral de Depósitos foi capitalizada em 2,5 mil milhões de euros, com a emissão de dívida subordinada de cerca de 2 mil milhões. Destes, mil milhões foram emitidos com uma taxa de juro que ultrapassou os 10%. Embora estes instrumentos de capitalização não tenham sido convertidos em ações da Caixa, Bruxelas e o BCE impuseram que a instituição fosse gerida como um banco privado. Estas condições pouco importam, pois a maioria dos portugueses acaba sempre por pagar a má gestão dos bancos, quer sejam públicos ou privados. Mas o importante é ludibriar muitos portugueses com a circunstância da Caixa ser pública, mesmo que agora tenham de pagar uma taxa, de manutenção da conta, de 5,15 euros mensais, a acrescer à austeridade!
A “contratação coletiva para todos os trabalhadores”, constitui mais uma falácia por não ser uma realidade única. As funções de trabalho, principalmente na Europa, na sua maioria, são no comércio e nos serviços e não na indústria. Hoje a maioria das relações de trabalho são efetuadas, embora com mediação sindical, por contratos horizontais e não verticais. Cabe aos governos legislarem com justiça para que não haja abusos de trabalhadores em setores estratégicos. Mas não reconhecer a importância das diferentes funções, nem valorizar a meritocracia é querer fazer um nivelamento por baixo à boa maneira do socialismo mais ortodoxo. Há, porém, atenuantes para este engano. O príncipe já estaria a pensar em ter marido e mulher, pai e filha no governo e um sem fim de “competentes” familiares da elite socialista em cargos de nomeação política. Bem podem boa parte dos nossos comentadores avençados desvalorizar estes factos e, para enganar, fazer comparações com outros governos, nomeadamente de Cavaco. A verdade é que ter no mesmo governo ministros pai e filha e marido e mulher ultrapassa todos os limites que nem no antigo regime, nem nos regimes com ditaduras ousaram atingir esse nepotismo! Finalmente, “a implementação da igualdade”. Sabemos que nascemos e morremos todos na condição de iguais. Perante Deus somos todos iguais. Se dotados de razão Deus também permite a liberdade a cada ser Humano. Liberdade em seguir o caminho do bem ou do mal. Se há homens e mulheres que trabalham, há muitos que não querem trabalhar, não querem estudar e não querem sacrifícios. Não têm ambições nem preocupações com o futuro (ex. talentos, Mt 25, 14-30). A igualdade de oportunidades, a igualdade no direito à justiça e ao estado social deverá ser ainda mais implementada. Mas a dimensão total do ser Humano, em liberdade, ultrapassa aqueles direitos. Desde a Revolução Francesa o conceito de “igualdade” nunca foi bem resolvido. Com a revolução russa, de 1917, e outras, o igualitarismo trouxe miséria, guerras e desespero. Os camaradas marxistas ainda hoje fazem populismo barato e demagogia com a “igualdade”. Porém, a verdade é que a “igualdade” em termos absolutos é incompatível com a liberdade. É um engano!
Autor: Abel de Freitas Amorim
