No ano em que ocorre o 250.º aniversário da independência dos Estados Unidos a turbulência nas relações transatlânticas, marcada pela percepção de afastamento da administração americana em relação à Europa, é manifesta. Para alguém, como nós, que tem tido oportunidade de leccionar em algumas das suas excelsas instituições universitárias ao longo das últimas três décadas, é perceptível que o estado de espírito do outro lado do Atlântico não é o mais positivo. Terá a América perdido o seu optimismo histórico? Neste quadro sombrio, coloca-se mesmo o problema do futuro da NATO, sendo difícil afastar a impressão de alguma frustração da sociedade civil europeia. Mas também o próprio significado da noção de Ocidente parece ser questionado. Como situar esta involução para lá da personalidade dos protagonistas coevos?
Vejamos: a Europa e os Estados Unidos vêem o mundo com lentes diferentes e nem sempre compartilharam visões convergentes em relação a múltiplos aspectos da política internacional. Não obstante, conviria relembrar que foi a emergência da liderança dos EUA no seio do sistema transatlântico que consolidou a imagem de um conjunto aliado fundamentalmente robusto, a que acresce o seu carácter voluntário, constituindo a NATO o pilar primordial no capítulo específico da defesa. Podemos, em consequência falar de uma significativa unidade geopolítica e estratégica. A sua credibilidade foi reforçada pelos atributos que caracterizam uma comunidade de segurança:
identidade colectiva compartilhada;
existência de instituições democráticas de diálogo e de compromisso mútuo capazes de a sustentar;
interdependência económica significativa.
Parece crível que as incongruências da administração de George W. Bush a seguir aos ataques de 11 de Setembro de 2001 em relação aos quais, diga-se, a opinião pública europeia se colocou incondicionalmente ao lado dos Estados Unidos, possam explicar discrepâncias que se acentuaram ulteriormente. A administração americana terá assumido que o resto do mundo se alinharia automaticamente com Washington. Nesta medida, não é apenas a orientação de Donald Trump que deve ser tida em conta, mas, na verdade, a dos presidentes que o precederam. A primeira Guerra do Golfo (1990-1991) e os conflitos na Bósnia e no Kosovo tinham já medido a motivação de americanos e europeus em continuarem a trabalhar juntos de forma efectiva. Por sua vez, cada lado suscitou interrogações sobre o papel de ambos nas organizações internacionais.
As discrepâncias entre a administração de então e os seus críticos europeus exacerbariam, assim, as discussões sobre as respectivas políticas que, naturalmente, entroncavam em questões de tradição cultural distintas. De notar, ainda, que naquela conjuntura os Estados Unidos nunca clarificaram inteiramente o que eles próprios esperavam dos seus principais aliados, sendo, a propósito, o caso da resposta aos ataques do 11 de Setembro paradigmático. Por outro lado, a doutrina musculada de guerra preventiva por parte dos Estados Unidos, sem cabimento no Direito Internacional Público, ligava-se com a questão de saber quem determina se uma mudança de regime, mesmo quando proclamada em nome de valores democráticos, é justificável e constitui um propósito legítimo?
É imprescindível reconhecer, contudo, que a estabilidade internacional no ciclo longo da globalização tem sido propiciada pela existência de um sistema aliado credível, de cariz pluralista, que detém a reserva de poder necessária e a vontade em assegurar a manutenção de um modelo económico aberto, nomeadamente em termos da liberdade de navegação nos oceanos e da efectiva protecção dos fretes e das transacções comerciais. Neste sentido, na presente conjuntura o expansionismo da China, que beneficiou enormemente daquele mesmo modelo aberto – mas, que não é uma potência de recorte liberal - representa um dilema considerável, como tivemos ensejo de enfatizar.i
Os cidadãos europeus e americanos partilham um sentimento de pertença ao Ocidente, mas o significado dessa pertença comum tem sido posto em causa. Em que medida? São referidas recorrentemente alterações demográficas, sociológicas e geracionais significativas, quer nos EUA, quer na Europa. Se é certo que a tradição judaico-cristã e os valores do racionalismo moderno representam um terreno comum, o que tem mudado é a forma como esses valores culturais e políticos são vivenciados e interpretados. Pode-se afirmar que as duas margens atlânticas compartilham instituições democráticas fundamentalmente sólidas, mas que não impedem a existência de diferenças não coincidentes no patamar dos códigos societais: questões como a pena de morte, a organização económica, o papel do Estado, o uso da força, ou as abordagens contrastantes no respeitante às instituições internacionais.
No plano das dinâmicas transatlânticas outro ponto de reflexão emerge: a existência de diferentes capacidades entre os dois lados do Atlântico é geradora de diferentes visões. Numa avaliação de recorte mais realista é fundamental ter em atenção que os Estados Unidos são a única potência verdadeiramente global, enquanto o conjunto dos países europeus integrantes da União Europeia constitui quando muito um actor global no comércio mundial. E, muito embora a percepção das ameaças possa ser genericamente partilhada, nomeadamente no que concerne o terrorismo islâmico, existem diferenças nas estratégias respectivas: os americanos privilegiam respostas militares baseando-se nos seus apurados meios de intelligence; a Europa prefere encorajar políticas mais abrangentes. Veja-se, por exemplo, as orientações em relação à questão palestiniana ou no que respeita à ONU. Ora, tais diferenças de apreciação derivam numa medida não despicienda das grandes disparidades de poder. Neste sentido, o argumento difundido por vários círculos de Washington é de que seria a incapacidade dos europeus em responder às ameaças com a força que os torna tolerantes, aquilo que alguns designaram como “psicologia da fraqueza”.
Em jeito de corolário, poderíamos dizer que os Estados Unidos e a Europa, apesar de nem sempre partilharem interpretações sobreponíveis, chegam às mesmas “conclusões” no que concerne ao papel global do Ocidente em garantir um mundo mais livre e mais seguro. A NATO é, na nossa óptica, a instituição que melhor simboliza e materializa essa identidade estratégica compartilhada. Nesta conjuntura dilemática impõe-se fazer escolhas racionais e afirmar e reforçar a robustez do arco de estabilidade na região euro-atlântica, aliás, um objectivo essencial para Portugal - nação com uma extensíssima frente marítima – e, por maioria de razão, para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Evitar “choques” incompreensíveis reclama, pois, a nossa reflexão, mas sobretudo a nossa inteligência.
* Professor catedrático (aposent.) da Universidade do Minho, antigo bolseiro Fulbright e da Fundação Calouste Gulbenkian. Titular da cátedra Jean Monnet desde 2004, leccionou nas universidades de Washington (Seattle), Johns Hopkins (Washington DC) e Cincinnati.
i Cf. Lobo-Fernandes, Luís. 2021. “A expansão da China e a construção de uma problemática: Explorando a teoria internacional a propósito de uma nova era de contenção estratégica”, Relações Internacionais, nº 71: 013-029.
