A Câmara de Amares aprovou, com os votos contra dos vereadores do PS, o orçamento para 2024, de 22,7 milhões de euros, menos 305 mil euros face a este ano, indicou o município.
Em comunicado, a autarquia liderada por Manuel Moreira (eleito por maioria pela coligação PSD/CDS-PP) refere que no centro das prioridades do executivo estão a “construção de um pavilhão multiúsos, a rede viária, a educação, o abastecimento e distribuição de água, a recolha dos resíduos sólidos urbanos e as freguesias”. “Perspetivamos, com muita confiança, um ano de 2024 que permitirá a execução de compromissos e anseios identificados, depois de um ano de 2023 marcado pela concretização de projetos financiados ao abrigo do quadro comunitário”, afirma o autarca, citado no comunicado.
De acordo com a câmara, as previsões de receitas correntes correspondem a 76,4% da receita (cerca de 17,3 milhões de euros), enquanto as receitas de capital correspondem a cerca de 4,1 milhões de euros. “As despesas correntes situam-se abaixo dos 15 milhões de euros. Além das despesas com pessoal, aquisição de bens e serviços, manutenção e encargos com instalações, transportes e iluminação pública [estas] incluem, também, as verbas direcionadas para os acordos de execução com as juntas de freguesia e os protocolos de apoio às associações, assim como diversas medidas em curso nas áreas da Educação e da Ação Social”, acrescenta a autarquia.
As despesas de capital representam, por sua vez, mais de sete milhões de euros do orçamento, saindo deste capítulo as transferências para as juntas de freguesia com valores superiores a 700 mil euros e a aquisição de bens de capital com valores superiores a seis milhões de euros.
As Grandes Opções Políticas do Plano de Ação, para 2024, absorvem mais de 12,5 milhões de euros. “O maior investimento é canalizado para as funções sociais: a Educação, que absorve verbas na ordem de 1,6 milhões de euros em medidas como o serviço de refeições para os alunos (700 mil euros); programa da fruta escolar (15 mil euros); a componente de apoio à família (450 mil euros); bolsas de estudo e prémios de mérito (40 mil euros) e transportes escolares (480 mil euros), entre outras”, lê-se na nota.
O Ordenamento do Território tem previsto 1,5 milhões de euros de investimento e vai contemplar, entre outros, a limpeza da cobertura e lavagem do edifício dos Paços do Concelho (150 mil euros) e a requalificação da Unidade de Saúde de Amares (600 mil euros).
Para o presidente da Câmara de Amares, Manuel Moreira, “este é um orçamento voltado para a qualidade de vida dos amarenses, que tem como grande objetivo fixar pessoas e atividades no concelho, promover dinâmicas internas e desenvolver a identidade territorial e a competitividade deste território”.
A proposta de orçamento teve os votos contra da oposição PS, por considerar que “a atual gestão municipal não é a que melhor serve Amares e os amarenses e o caminho futuro é uma incerteza”, acrescentando que este “nunca seria” o orçamento dos vereadores do PS.
Os socialistas defendem que a Câmara de Amares “tem o modelo de gestão implementado pela coligação PSD/CDS-PP que é claramente desajustado”, salientando que, tendo em conta a dimensão do município, este tem uma “estrutura pesadíssima, com um volume de despesa e com um recurso a ‘outsourcing’ – ou serviços privados – monstruoso”. “Acreditamos que nem o próprio presidente e respetivo executivo saibam as consequências deste modelo que, na nossa opinião, está completamente desgovernado. A qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento do concelho de Amares são uma miragem, e já têm vindo a ser descuidados ao longo do tempo, porque a gestão dos recursos é, na nossa opinião, má”, referem os vereadores PS, na declaração de voto enviada hoje à agência Lusa.
A proposta do orçamento aprovada em reunião de câmara segue agora para apreciação e votação em Assembleia Municipal.
