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Omissão ridícula

Uma União Europeia com 25 ou mais Estados membros não pode funcionar com regras que ainda são, na sua maior parte, as que vigoravam quando a então chamada Comunidade Económica Europeia nasceu, com seis países, há 45 anos. Por isso era inevitável que o actual alargamento da UE – o maior de sempre – levasse a uma reforma das instituições comunitárias, sob pena de elas paralisarem. Mas a UE atrasou-se nessa mudança.

N/D
7 Jul 2003

Enquanto exigia aos países do Centro e do Leste da Europa profundas reformas, certamente necessárias para adaptar sociedades e economias vindas de décadas de comunismo às regras europeias, ela própria tardou a reformar-se. Daí a situação algo bizarra de dez candidatos à UE terem assinado o tratado de adesão… antes de conhecerem ao certo as normas do clube em que estão a entrar.
A Convenção presidida por Giscard d’Estaing apresentou um projecto de constituição europeia – melhor dito, de um tratado constitucional – que, a partir de Outubro, os governos dos países da UE vão usar como base de trabalho para a redacção do texto final. Há certamente muito de positivo no trabalho da Convenção, dirigida de modo algo autoritário pelo ex-presidente francês. Codifica-se e simplifica-se muita matéria dispersa por tratados sucessivos.

E desenha-se uma razoável reforma das instituições, se for corrigida de alguns desequilíbrios – como o de aumentar o risco de a UE passar a ser, na prática, dirigida por um directório de grandes paí-ses, desvalorizando o papel da Comissão, a natural aliada dos pequenos Estados membros.

Num ponto a Convenção falhou: não conseguiu interessar os europeus nas suas tarefas. As opiniões públicas dos países da UE alhearam-se das discussões institucionais, o que bem se compreende. É certo que estava, e está, em jogo o poder dentro da União. Mas a complexidade destas matérias afasta o comum dos mortais.

Um alheamento que pode e deve ser ultrapassado agora, se os governos da UE souberem colocar as questões, não no mero e obscuro plano da engenharia institucional, mas no terreno político. A UE desde o início que é um projecto político, o qual precisa hoje de ser actualizado e clarificado. E não só por causa do alargamento – basta pensar na crise europeia provocada pela guerra no Iraque.

Um ponto levantou, e com razão, alguma celeuma na opinião pública: a omissão no retórico preâmbulo do projecto de constituição de uma referência explícita ao cristianismo como uma das raízes da civilização europeia. Fala-se ali das religiões, em geral.

O cristianismo brilha pela ausência.
É uma omissão ridícula, porque o papel do cristinianismo na formação da Europa não é uma questão ideológica, mas de pura verdade histórica. Não é por acaso que muitos não crentes – como, entre nós, o agnóstico José Pacheco Pereira – criticaram asperamente essa falha.

É uma simples questão de honestidade intelectual, que surge apenas porque ainda há quem confunda a indispensável laicidade das instituições europeias (como a de quaisquer instituições políticas) com um agressivo laicismo, que pretende excluir do espaço público a dimensão religiosa do homem e da sociedade, remetendo-a para a estrita esfera individual e privada.

Mas ir ao ponto de ignorar factos históricos evidentes é, de facto, demais. Quatro países – Portugal, Espanha, Itália e Polónia – protestaram na cimeira de Salónica contra esta omissão facciosa. Nem justificá-la com a possível reacção islâmica tem sentido: porque não reconhecer, também, a contribuição – decerto mais limitada do que a do cristianismo – da cultura islâmica na Europa medieval, por exemplo no acesso à obra de Aristóteles?

Aliás, os que não querem referir o cristianismo na constituição da UE são, em larga medida, os mesmos que se opõem a que as alunas muçulmanas usem o véu nas escolas públicas europeias.
Esperemos que o erro seja corrigido. Até por respeito para com alguns grandes cristãos fundadores do projecto europeu, como de Gasperi, Adenauer ou Robert Schuman – este em vias de beatificação pelo Vaticano.




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