S.O.S. Democracia

Numa iniciativa que tem tanto de inédita como de urgente, os responsáveis pela CIVICO Europa, Guillaume Klossa e Francesca Ratti, lançaram, no início do ano, um apelo para que os cidadãos se apropriem do projeto europeu, através de mecanismos que garantam um processo de democracia deliberativa contínua, transparente e inclusiva. Nunca como Hoje, o seu apelo fez tanto sentido e nunca como Agora, a sua necessidade se tornou tão premente face aos ataques que, particularmente, a minha geração, pensava ser impossível até há bem pouco tempo. O apelo daqueles responsáveis, lançado em modo de subscrição, com signatários de toda a Europa, em que se inclui a portuguesa e ex-eurodeputada Maria João Rodrigues, é um desafio à nossa consciência, um derradeiro esforço para que se aproveite a janela de oportunidade, estreita “mas favorável a nível europeu e global”. Sejamos claros: para muitos de nós, o desafio parece ser desajustado à realidade em que que cada um vive no seu território, mas o caminho que tornou possível esta mobilização, é o mesmo que continua a ser trilhado cá, como em toda a comunidade europeia, pelos extremismos, pelos ataques constantes a valores e princípios essenciais à participação efetiva e saudável na construção de uma Europa de todos, para todos. Subscrevi este convite à participação efetiva na construção de “um novo poder democrático europeu”, porque não estou disponível para esperar sentado, aguardando que tudo se resolva por arte e magia, quando percebemos que a desinformação, a construção de realidades alternativas e o apelo a instintos básicos, ganharam pujança e afirmação no espaço europeu. Apesar das boas notícias, oriundas do outro lado do Atlântico, o caminho para nos afastarmos de tentações absolutistas, está cheio de engulhos. Neste apelo há uma nota que destaco em particular porque diz respeito diretamente a algo essencial: “ tenhamos a audácia de colocar a cultura no centro do software europeu”, não e apenas como motor para a criação e desenvolvimento do talento, mas como meio imprescindível para que o Conhecimento crítico, esclarecido e participativo, se torne um instrumento fortalecido do que deve constituir um objetivo estratégico: a identidade europeia. É verdade que a “WeEuropeans”, uma iniciativa que atingiu 38 milhões de europeus, demonstrou a apetência dos cidadãos para participarem na definição do seu próprio futuro, através da institucionalização de uma verdadeira democracia participativa e deliberativa; ou seja de uma forma mais legítima, eficiente e rápida, mas isso não quer dizer, per si, que a batalha está ganha. Esta “construção conjunta” fortalece a Europa e os europeus; numa palavra, defende a nossa forma de estar e de ser e isso é fundamental para continuarmos a construir um espaço único de Liberdade, solidariedade e unidade em torno da Democracia, em contraponto ao extremismo, à polarização e ao distanciamento entre eleitos e eleitores. Não podemos cair na tentação de deixar que se fortaleça a ideia de que a “Democracia não funciona”, como expressou em Dezembro, a vice-presidente da Comissão Europeia Věra Jourová. Seguramente, a nossa preocupação primeira é o combate à Pandemia, é a recuperação económica, mas tal não chega. Precisamos urgentemente de fortalecer a capacidade de participação, de eliminar o velho paradigma de que os decisores é que sabem, para assumirmos em conjunto o destino comum que escolhemos livremente e sob o qual pesam agora, nuvens negras. O documento, que justificou esta crónica, faz um apelo para que se erga um novo Pacto europeu, essencial para que esta preocupação não caia em saco roto. A próxima Conferência sobre o Futuro da Europa é, por isso, uma oportunidade para si leitor(a), para nós cidadãos europeus. É fundamental que se desenvolva um projeto nacional em torno da Cultura Europeia, que os cidadãos possam, de forma esclarecida e informada, apoderarem-se dos instrumentos de participação cívica e fazerem deles, uma arma de diálogo, de cocriação e de resposta efetiva às tentações autocráticas que “varrem” e mutilam particularmente os fundamentos do espaço comum que nos deve unir em nome do presente, mas sobretudo do futuro. Não podemos, nunca, como sublinham os autores do texto, correr o risco de nos imporem “regras e modos de vida que não queremos, especialmente no domínio digital dominado por algumas plataformas sistémicas que se comportam como as nossas piores empresas coloniais dos últimos séculos”.
Autor: Paulo Sousa