Diz-nos o dicionário que o nepotismo é “a prática de dar importantes cargos políticos ou funções de relevo nos negócios aos membros da própria família”. Enquanto habilidade social cuja designação tem origem no latim nepote (sobrinho) materializou-se, de forma emblemática, com a nomeação de sobrinhos-cardeais.
Os Papas Calisto III (1378-1458), Sisto IV (1414-1484), Alexandre VI (1431-1503) e Urbano VIII (1568-1644) – este último chegou a purpurar três sobrinhos – são alguns exemplos desta prática de sinistra memória.
O favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas tão ou mais qualificadas na nomeação para cargos oficiais ou funções conexas, mas também no acesso a dinheiros públicos, é hoje uma das disfunções que mais gangrena a democracia.
Na sequência de um conjunto de escândalos – o mais conhecido envolvendo o ex-primeiro-ministro e candidato presidencial François Fillon –, o Parlamento francês votou, em Julho, uma lei que impede ministros, deputados e vereadores de empregarem familiares mais próximos.
A aprovação da medida, no âmbito da “moralização da vida pública”, suscitou muita relutância por parte da classe política, dadas as repercussões para os eleitos e respectivas parentelas. Quem parte e reparte tem sempre relutância em não guardar a melhor parte.
O hemiciclo teve, por isso, o cuidado de deixar a porta aberta à secular prática dos “empregos cruzados”, que consiste em assalariar o familiar de outro deputado que, por sua vez, contrata colaboradores do círculo doméstico de colegas de bancada.
As leis podem sempre ser contornadas pela imaginativa capacidade humana em esquivar-se ao bem comum para proveito próprio. Não é por acaso que os autores do estudo World Wealth and Income Database 2017 revelavam, ainda esta semana, que as desigualdades sociais têm vindo a aumentar em todo o mundo desde a década de 1980. Apesar de todas as campanhas e medidas em matéria de inclusão, não saímos da cepa torta.
Os actores em posição dominante procuram manter as hierarquias e desigualdades existentes – dizia-nos, já há meio século, Bourdieu – com a preocupação de preservar um clima de paz social.
Embora imprescindíveis, a demissão de um ministro envolvido em práticas ilegais ou pouco éticas, ou a adopção de um quadro legislativo mais rigoroso, não resolvem o problema de fundo. É também uma questão de educação para a cidadania que transcende as clivagens políticas.
Precisamos, todavia, de ter cuidado com um certo populismo que, como no recente escândalo “Raríssimas” – cujos contornos talvez possamos ver com maior nitidez quando assentar a poeira mediática – lança para a fogueira da opinião pública toda uma classe. Por muito que se teime em dizer o contrário, os políticos não são todos iguais. O que não quer dizer que não seja necessário incutir profundas mudanças numa classe excessivamente endogâmica que perpetua relações controversas com os universos da alta finança, dos media, da justiça e do desporto.
O problema – que não é só português – é que a prática da “cunha” – desde “dar uma palavrinha a fulano” até ao suborno – se instituiu como uma das mais poderosas estratégias de regulação social, minando assim a democracia. Se a nossa opinião pública não é assim tão exigente – para além das efémeras erupções de civismo nas redes sociais, por vezes acompanhadas de insultos a coberto do anonimato – talvez seja porque a maioria de entre nós também tem culpas no cartório, embora a outros níveis.
Autor: Manuel Antunes da Cunha