Portugal cresce, mas o acesso à habitação põe à prova o significado desse crescimento. No segundo trimestre de 2026, os preços de compra das casas subiram 16,5% face ao mesmo período de 2025, segundo o Eurostat. O dado não descreve a situação de todas as famílias, mas obriga a perguntar quem beneficia da prosperidade e quem paga mais para lhe ter acesso.
Quando a habitação encarece mais depressa do que o rendimento, um aumento salarial pode não trazer maior autonomia. Construir, reabilitar e arrendar envolve custos e riscos a remunerar. Mas outra coisa é beneficiar da valorização de um terreno sem ter contribuído para ela. Confundir estas realidades impede discutir com rigor a distribuição da riqueza.
Henry George identificou, no século XIX, um mecanismo: o desenvolvimento de uma comunidade pode aumentar o valor dos terrenos sem trabalho adicional dos proprietários. Uma nova estação de transportes pode valorizar o solo em redor ao aproximar empregos e serviços. Se esse ganho for inteiramente privado, a comunidade financia uma melhoria cujo benefício patrimonial não é partilhado. A questão é distributiva: a quem deve pertencer o valor que nasce do esforço comum?
O pensamento social-cristão oferece um critério para esta pergunta. O Vaticano II articula o destino universal dos bens com a função social da propriedade (Gaudium et spes, 69 e 71). Paulo VI nega que esta constitua um direito «incondicional e absoluto» (Populorum progressio, 23). A propriedade merece proteção, mas não dispensa a responsabilidade perante aqueles que não possuem o necessário.
Leão XIV retoma este princípio em Dilexi te (86). Os bens indispensáveis à vida não podem ser organizados apenas em função de quem os pode comprar. Uma sociedade que reconhece direitos deve criar condições para os exercer. O direito a habitar não equivale à obrigação de comprar casa, exige também arrendamento acessível e estável.
Isto não permite explicar toda a crise pela especulação. A escassez onde existe procura, os custos de construção e a demora dos licenciamentos exigem respostas distintas. Apoiar a procura sem tornar a oferta mais capaz de responder pode agravar os preços. Mas quem precisa de ajuda não pode esperar anos pela conclusão das obras: proteção imediata e aumento da oferta têm de ser pensados em conjunto.
Importa construir e reabilitar onde faz falta, mobilizar solo público e ampliar a habitação pública, cooperativa e de rendas acessíveis. A fiscalidade deve recuperar para a comunidade parte da valorização do solo que ela própria gera, sem penalizar o investimento que acrescenta habitação. Isso exige avaliações rigorosas e proteção de proprietários com baixos rendimentos. A boa intenção não garante bons resultados.
A solidariedade obriga a não abandonar quem fica excluído. A subsidiariedade pede que os poderes públicos apoiem cooperativas e iniciativas sociais, sem as substituir nem se demitirem. Não se trata de escolher um único agente salvador, mas de distribuir tarefas e verificar resultados: mais casas acessíveis, menor esforço financeiro, maior estabilidade.
Há ainda uma questão de justiça entre gerações. Quando o acesso à autonomia depende mais do património familiar do que do trabalho, o mérito deixa de explicar quem consegue começar. Uma herança pode legitimamente ajudar uma família; não deve tornar-se condição para que alguém possa viver perto das oportunidades. A liberdade perde substância quando só alguns podem pagar as condições materiais do seu exercício.
Quem contribui para o progresso deve participar nos seus benefícios. Caso contrário, a prosperidade transforma-se numa cobrança: a cidade melhora, mas quem a faz funcionar paga cada vez mais para nela permanecer. Não basta criar riqueza. O preço de aceder ao que construímos em comum não deve retirar-nos o fruto do próprio trabalho.
