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As casas para viver

No já longínquo ano de 1950 (a 22 de outubro), no decurso de uma tensa reunião do “sindicato” dos realizadores americanos, John Ford – conservador, mas avesso ao cerco macarthista do momento que também procurava domesticar os cineastas – fez uma intervenção que ficou célebre. O meu nome é John Ford e faço westerns, diz Ford como introdução, para asseverar de seguida: a maior aspiração de um homem é ter a sua própria casa, um pedaço de terra e criar a sua família em paz. Na opinião de John Ford, o capitalismo americano, como o de outras geografias, resistiria ao modelo comunista que começara a irradiar pelo mundo após a 2.ª Guerra Mundial se fizesse proliferar a abundância, sintetizada, no patamar mínimo, pela posse de uma casa própria (a referência à terra remete para a ruralidade dos muitos westerns que Ford realizara) e pelo do direito à segurança (a paz).

Passaram-se três quartos de século sobre esta famosa intervenção de John Ford, mas em Portugal, como na Europa, sobretudo a Sul, as reclamações centradas na aspiração de ter uma casa própria, ou no mínimo uma casa arrendada acessível, têm incendiado o espaço público.

As “acampadas” (neologismo castelhano) têm conquistado muitos minutos de emissão nas televisões e espaço na capa dos jornais portugueses. Temos um problema sério, agravado por um conjunto de fatores emergentes nos anos subsequentes ao cerco da “Troika” (2011-14), de má memória. 

Nos últimos anos, temos sido uma espécie de país bipolar, que ora multiplica as casas novas (mais de 100.000/ano na dobragem dos séculos XX/XXI), ora mirra o seu crescimento (pouco mais de 10.000/ano entre 2010-20). 

A juntar à escassa construção destes anos mais recentes, assistiu-se a profundas alterações na procura e no público visado pela oferta.

Necessitados de capital, começamos por atribuir visto de residência (2012) a estrangeiros endinheirados que comprassem uma casa por 500.000 euros, quantia hoje banalizada como referencial. Desde 2023, a compra de casa, por si só, já não permite este privilégio. Entretanto, convidámos os nómadas digitais a instalarem-se no nosso país e agradecemos, com borlas fiscais, que aposentados prósperos viessem viver para Portugal. Fomentávamos assim o crescimento e a internacionalização do país, mas estes novos acolhidos precisavam naturalmente de casa própria. E não poucos compraram uma casa, que viam como relativamente barata enquanto inflacionavam o mercado. 

Nos últimos dez anos, em particular, o turismo tem sido o sustentáculo mor do crescimento da nossa economia. E muitas casas, neste contexto, foram desviadas para o alojamento local, contribuindo também para atrofiar o número de casas para venda ou arrendamento. 

E ainda que possa soar politicamente incorreto, não pode escamotear-se que também nos últimos anos assistimos a um grande influxo de imigrantes no país, sem que tivesse sido planeada a construção de casas para os acolher. E estando cá legalmente, estes imigrantes têm os inerentes direitos de procurar uma casa para viver, na condição de arrendatário ou proprietário, sendo que muitos até já possuem a nacionalidade portuguesa. 

Os senhorios, por seu lado, não podem ser prendados com prerrogativas que esmaguem o inquilino, conquanto lhes tenham de ser asseguradas perspetivas de lucro e segurança no arrendamento, sob pena se se retraírem na disponibilização de casas para o efeito. 

O grande e frustrante paradoxo que vivemos em Portugal, num tempo em que a produtividade deveria ser uma marca indutora de prosperidade (ademais agora com o advento da IA), reside no facto de as casas e as rendas terem multiplicado o seu custo nos últimos anos, enquanto os salários dos trabalhadores apenas têm beneficiado de ligeiros acréscimos. As novas casas de hoje são bem melhores do que as construídas há uns vinte anos, mas a espiral inflacionista que exibem no seu preço remete sobretudo para um enorme desfasamento entre a oferta e a procura.

O sonho do homem comum evocado por John Ford, tantas décadas depois ganha contornos de quimera, sobretudo para as camadas mais jovens do nosso país. 

Em Portugal, num país com muitos proprietários da casa que habitam, temos muitos outros que têm sérias dificuldades no acesso à habitação. Precisamos de mais casas novas, por iniciativa privada e pública.

O atual governo, com minoria parlamentar, está forçado a dialogar. E reclama-se engenho, concertação de posições entre partidos responsáveis, para lograr soluções credíveis, virtuosas. 

Nenhum partido terá a “bala de prata” solucionadora da crise habitacional, que, inevitavelmente, exigirá vários anos até ser ultrapassada. Todavia, é preciso fazer mais, é preciso dar mais futuro ao presente.

Amadeu J. C. Sousa

Amadeu J. C. Sousa

24 outubro 2026