Portugal tem motivos para se orgulhar do seu Serviço Nacional de Saúde. Ao longo das últimas décadas assistimos à redução da mortalidade, ao aumento da esperança média de vida e a um acesso aos cuidados de saúde que seria impensável há cinquenta anos.
Mas um sistema de saúde não deve ser avaliado apenas pela sua capacidade de tratar a doença. Deve também ser julgado pela sua capacidade de evitar que ela apareça.
É aqui que continuamos a falhar.
Na área da Nutrição, esta realidade torna-se particularmente evidente. A alimentação inadequada continua a contribuir para algumas das principais causas de morte e incapacidade em Portugal, como as doenças cardiovasculares, a diabetes tipo 2, a obesidade e vários tipos de cancro. Apesar de conhecermos estes fatores de risco há décadas, continuamos a investir muito mais recursos no tratamento das suas consequências do que na sua prevenção.
Este desequilíbrio não resulta da falta de conhecimento científico. Resulta, sobretudo, da forma como organizamos os incentivos.
Continuamos a medir o sucesso do sistema principalmente pelo número de consultas realizadas, exames efetuados ou cirurgias executadas. Todos estes indicadores são importantes, mas representam atividade, não necessariamente saúde.
Um sistema moderno deve começar por colocar outras questões: quantas doenças conseguimos evitar? Quantas complicações prevenimos? Quantos anos de vida saudável conseguimos acrescentar?
Quando os resultados passam a ser o centro da avaliação, também os incentivos mudam. Os profissionais deixam de ser reconhecidos apenas pelo volume de atividade e passam a ser valorizados pelos ganhos efetivos em saúde. As instituições deixam de orientar a sua ação para a quantidade de atos realizados e passam a privilegiar a qualidade, a eficiência, a inovação e os resultados obtidos.
Este princípio aplica-se igualmente à liberdade de escolha dos cidadãos. Sempre que diferentes prestadores consigam responder com qualidade, segurança e eficiência, o foco deve estar no benefício para o doente e não na natureza jurídica da instituição que presta os cuidados.
Ao mesmo tempo, seria um erro concluir que o Estado deixa de ter um papel fundamental.
Existem áreas onde a intervenção pública continua a ser insubstituível. A promoção da literacia em saúde é uma delas. Não podemos exigir escolhas alimentares responsáveis sem garantir informação acessível, educação desde a infância e ambientes que facilitem decisões saudáveis. Reduzir as desigualdades em saúde continua a ser uma responsabilidade coletiva.
Da mesma forma, prevenir não significa proibir. Um Estado moderno deve criar condições para que as pessoas possam escolher melhor, recorrendo à evidência científica, à transparência e à educação, evitando que a resposta para todos os problemas passe pela restrição ou pela imposição administrativa.
A discussão sobre o futuro da saúde em Portugal deve começar por uma pergunta simples: o que queremos realmente financiar? Um sistema que reage cada vez melhor à doença quando ela aparece ou um sistema que consegue que menos pessoas precisem de adoecer?
A resposta a esta pergunta poderá definir não apenas a sustentabilidade do SNS, mas sobretudo a capacidade de garantir mais anos de vida com saúde às próximas gerações.
