As vagas de calor e os incêndios florestais não são meras casualidades. São o resultado evidente da ação humana e das alterações climáticas. E as imagens que marcaram o início deste verão recordam-nos que esta é uma circunstância cada vez menos conjuntural e mais estrutural.
Foi neste sentido, e pela premência do assunto, que o Parlamento Europeu discutiu, em Estrasburgo, a preparação da EU para proteger as populações das vagas de calor e o futuro dos incêndios florestais.
Os dados não mentem. A Europa é o continente que aquece mais rapidamente no planeta e as consequências deste aquecimento fazem-se sentir cada vez mais na vida das pessoas e impactam infraestruturas, agricultura, saúde pública, ambiente e causam custos económicos crescente.
Perante isto, compete-nos agir em duas frentes: na mitigação e na adaptação.
É fundamental continuar a reduzir emissões, acelerar a transição energética, inovar e promover uma economia mais sustentável.
Mas é igualmente importante apostar numa segunda dimensão, a da adaptação. Uma dimensão que durante demasiado tempo foi secundarizada. Não podemos continuar a acreditar que a mitigação irá acontecer num ápice e temos de preparar os nossos territórios para essa circunstância. E isso significa reforçar a resiliência das comunidades mais expostas, modernizar e capacitar as autoridades de proteção civil e investir em cada vez mais na investigação e na tecnologia aplicadas à prevenção e combate aos incêndios.
Durante este debate, tanto o Conselho Europeu, quer a Comissão Europeia, elencaram medidas concretas que apontam para o caminho que já começou a ser percorrido. A recente recomendação do Conselho sobre a gestão integrada do risco de incêndios promove uma abordagem que abrange prevenção, preparação, resposta e recuperação. Por sua vez, a Comissão recordou o reforço de mecanismos importantíssimos, como o Mecanismo Europeu de Proteção Civil e o RescEU, que este verão irá mobilizar meios de combate aos fogos, como aviões, helicópteros e corporações de bombeiros que estarão pré-posicionados nos países mais vulneráveis a estes fenómenos, incluindo Portugal. E a assistência recentemente prestada ao nosso país já é demonstrativa do valor da solidariedade europeia.
Esta cooperação deve continuar a ser aprofundada. Infelizmente, as ondas de calor não conhecem fronteiras, pelo que a resposta a este fenómeno não pode ficar limitada às fronteiras nacionais. É, por isso, fundamental enrobustecer o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, apostar numa maior capacidade operacional europeia e na cooperação mais estreita entre Estados-Membros, como se vê muitas vezes entre Portugal e Espanha. Estes passos são investimentos diretos na segurança das pessoas.
Portugal conhece bem esta realidade e as experiências passadas mostram que prepação salva vidas. É por isso importante reconhecer a recente medida apresentada pelo Governo português, na pessoa do Sr. Ministro da Defesa, Nuno Melo, onde foi dada a possibilidade de as Forças Armadas poderem passar a intervir nos teatros de operações sem pedido prévio. A possibilidade de uma intervenção mais célere como abordagem preventiva é fundamental para garantir que a dimensão de emergência não ultrapassará a capacidade de resposta.
As alterações climáticas são dos maiores desafios da atualidade – e a Europa tem dado passos importantes – mas terá de continuar a reforçar a sua capacidade de antecipação, de preparação e de resposta. Só com um nível europeu ativo e preparado podemos ser bem‑sucedidos no combate ao flagelo dos fogos.
