O mundo pós pandemia tem-se revelado instável, imprevisível e nervoso. Na medida em que o bom funcionamento dos mercados requer estabilidade, a instabilidade revela-se negativa sob vários aspetos, com prejuízo grande para os interesses económicos dos consumidores, das famílias e das empresas.
Na verdade, temos sido abalados recentemente por vários conflitos armados que, dada a dimensão dos protagonistas acabam por afetar a economia mundial: primeiro foi a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022, o Médio Oriente a partir de 2024 (Síria, Israel) e agora, mais recentemente, em 28 de fevereiro deste ano, os EUA e Israel lançaram um forte ataque ao Irão, cujo desfecho ainda não ocorreu verdadeiramente, dadas as dificuldades das partes envolvidas em chegarem a um acordo sobre os pontos mais sensíveis em discussão (o programa militar e nuclear do Irão e o apoio deste país aos seus proxys Hamas, Hezbollah, Hutis e o controlo do estreito de Ormuz). Na medida em que pelo estreito de Ormuz circula uma parte substancial do petróleo e gás natural consumido a nível mundial e que este fornecimento se encontra interrompido devido ao bloqueio que os EUA e o próprio Irão têm feito sobre os navios que por ali passam, os impactos da guerra são bastante significativos: desde logo o enorme aumento do preço dos combustíveis e da energia (na ordem dos 50%);a inflação dos preços dos produtos alimentares e dos preços dos transportes; a redução do consumo das famílias face à perda do seu poder de compra; os riscos de aumentos das taxas de juros pelos Bancos, tendo em vista combater a inflação, o que faz encarecer o preço dos empréstimos para as famílias e as empresas.
A Comissão Europeia publicou recentemente (8/5) um conjunto de orientações destinadas ao setor dos transportes e do turismo tendo em vista clarificar de que forma as regras europeias em vigor podem responder aos impactos da crise no Médio Oriente, nomeadamente perante a eventual escassez de combustível para a aviação. Segundo a orientação, os passageiros afetados por cancelamentos de voos continuam abrangidos pelos direitos previstos na legislação europeia, incluindo reembolso, reencaminhamento, regresso ao ponto de partida, assistência nos aeroportos e compensação em caso de cancelamentos de última hora. As companhias aéreas só podem ficar isentas do pagamento de compensações financeiras quando consigam demonstrar que o cancelamento ocorreu devido a “circunstâncias extraordinárias”. O aumento dos preços do combustível, por si só, não é considerado uma circunstância extraordinária.
A orientação refere que, ao abrigo do Regulamento de Serviços Aéreos, as companhias aéreas são obrigadas a apresentar antecipadamente o preço final dos bilhetes, não podendo aplicar posteriormente sobretaxas de combustível.
De acordo com a orientação, as companhias aéreas podem ser isentas da regra de abastecimento de combustível de 90 % ao abrigo da ReFuelEUAviation, a fim de ajudar a evitar o encerramento de determinadas rotas. Nas faixas horárias aeroportuárias, as companhias aéreas podem ficar isentas das obrigações habituais em matéria de faixas horárias de aterragem e descolagem devido a problemas de abastecimento de combustível nos aeroportos.
A Comissão Europeia refere ainda que outros modos de transporte afetados pelos elevados custos do gasóleo, incluindo o transporte rodoviário, ferroviário, por vias navegáveis interiores e marítimo, serão também apoiados por medidas de apoio financeiro temporário.
