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Juntas de Freguesia: a força da proximidade democrática

Nas próximas eleições de 12 de outubro cumpre salientar um ato que, embora muitas vezes ofuscado pelas eleições para câmaras municipais, é da maior relevância para a vida quotidiana das comunidades: as eleições para as juntas de freguesia.

A freguesia é a estrutura administrativa mais próxima dos cidadãos. É no seu âmbito que se resolvem muitas das questões práticas do dia a dia: a manutenção de espaços públicos, o apoio a associações locais, o acompanhamento social de famílias vulneráveis, a promoção de atividades culturais e desportivas, ou até a simples certificação de documentos que tantas vezes facilita a vida dos moradores. Numa altura em que muitos se queixam da distância entre os políticos e os eleitores, as juntas de freguesia permanecem como um dos raros espaços onde a democracia se exerce com rosto e proximidade, onde conta sobretudo a confiança pessoal, a capacidade de cada candidato conhecer as ruas, as instituições e as pessoas. A política local é feita de relações de vizinhança, de um conhecimento profundo do território, de uma atenção constante às pequenas necessidades que, somadas, fazem a diferença na qualidade de vida.

É também por esta razão que a abstenção, tradicionalmente elevada em eleições autárquicas e em especial nas de freguesia, deve ser combatida com uma mensagem clara: cada voto conta. Em muitas freguesias, sobretudo as de menor dimensão, diferenças de poucas dezenas de votos podem decidir a presidência. Ao votar, cada cidadão tem um peso efetivo e direto no rumo da sua comunidade. E, como dizia Platão, o castigo por não participares na política é acabares por ser governado por quem é inferior a ti.

A relevância das juntas de freguesia aumentou nas últimas décadas com o processo de descentralização de competências, assumindo responsabilidades antes concentradas nas câmaras municipais, como a manutenção de escolas básicas, espaços verdes ou até funções de apoio social.

Outro aspeto decisivo é o papel das juntas no fortalecimento do tecido comunitário. Num tempo em que cresce o individualismo e se esbatem laços de vizinhança, as juntas de freguesia são motores de dinamização associativa e cultural. Apoiam clubes desportivos, ranchos folclóricos, grupos de teatro, iniciativas de solidariedade, festas populares e tradições locais. São, em suma, guardiãs da identidade comunitária.

A realidade das freguesias não é uniforme: convivem freguesias urbanas, com dezenas de milhares de habitantes, e freguesias rurais, com populações cada vez mais envelhecidas e dispersas. Em ambas, a ação da junta é vital, mas assume contornos diferentes. Nas cidades, há a pressão da urbanização, da mobilidade e do espaço público; nas aldeias, a luta contra o despovoamento, a solidão e a falta de serviços. Em qualquer caso, os eleitores terão de avaliar quem melhor conhece e responde às necessidades específicas de cada território.

As juntas são, frequentemente, o primeiro espaço de experiência política para muitos cidadãos. Vários autarcas de freguesia vieram a ocupar cargos de maior relevo, mas foi nesse primeiro patamar que aprenderam a arte da gestão pública e do contacto direto com os eleitores. Mas em Braga noto duas situações inversas, com as candidaturas de Palmira Maciel à União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães e de João Granja a S. Vítor. Figuras maiores da política bracarense, com percursos longos e de relevo local e nacional, não hesitaram em voltar à base, onde podem contribuir para uma missão de serviço público com os seus mais próximos.

O dia 12 de outubro deve ser encarado como uma oportunidade não apenas de exercer um direito, mas também de cumprir um dever cívico. Muitos portugueses sentem que as grandes decisões são tomadas em instâncias distantes, em Lisboa ou em Bruxelas. Mas, no plano das freguesias, não há distância: o presidente da junta é, quase sempre, um vizinho, alguém que se cruza connosco no mercado ou na rua. É essa proximidade que dá às juntas uma legitimidade única. Cabe aos cidadãos reforçá-la através do voto. Mais do que um ritual democrático, trata-se de um momento decisivo para o futuro das comunidades locais. As freguesias são a expressão mais viva de que a política não se esgota em grandes discursos: vive-se nas pequenas coisas, na rua arranjada, no apoio à coletividade, no jardim cuidado, no transporte assegurado. Votar para a junta de freguesia é votar pela qualidade de vida da nossa própria comunidade

Carlos Vilas Boas

Carlos Vilas Boas

28 agosto 2025