Seria repetir um truísmo afirmar que o nacionalismo foi a causa política preeminente do século XX. Na sequência da Primeira e da Segunda guerras mundiais o nacionalismo teve uma verdadeira explosão, altura em que mais de cem nações deram origem a novos países independentes, com particular impacto na redefinição das fronteiras internacionais. Mesmo na vitória revolucionária na China, em 1949, não foi o comunismo que venceu; foi o impulso identitário que triunfou, explorado habilmente por Mao Tsé-Tung. Ora, do Curdistão ao Tibete, do Sara Ocidental à Palestina, entre outros exemplos lídimos de fervor emancipatório, o nacionalismo permanece a grande força mobilizadora dos povos no presente século. Mas, em contrapartida, poderia ser visto como mais um paradoxo da história hodierna, marcada simultaneamente por interdependências complexas, dinâmicas transnacionais, e profundas interconexões económicas entre países. Sem esquecer que os movimentos nacionalistas aparecem associados tanto a facções políticas de direita como da esquerda.
Importa, contudo, distinguir as diferentes vertentes de nacionalismo sem a qual não é possível reflectir de forma útil sobre este tema assinalando, em especial, o problema do nacionalismo enquanto princípio de autodeterminação política, enquanto expressão de identidade sociocultural, e enquanto comportamento xenófobo. No primeiro caso refere-se sobretudo à reivindicação da construção do estado e da aspiração à autonomia política; a autodeterminação é aqui, obviamente, o conceito-chave. O óbice residiria na dificuldade em definir “limites formais” ao direito à autodeterminação. Será que os curdos, os saarauí, ou os palestinianos aceitariam tais limites? Timor-Leste é um dos testemunhos recentes – e dos mais nobres, diga-se – da aspiração à liberdade definida em termos de um patriotismo saudável que se traduziu numa nova cidadania e na independência nacional, desígnios alcançados, partilhados e vividos, também com extraordinário júbilo, por toda a sociedade portuguesa.
O segundo tipo – a afirmação cultural – está frequentemente ligada aos dilemas das minorias no seio de estados soberanos. Tem como principais valências a defesa e promoção da identidade, dos costumes, e da língua das comunidades residentes; os casos da diáspora portuguesa em França ou no Canadá, dos turcos na Alemanha, ou, presentemente, dos nossos irmãos brasileiros em Portugal são representações eloquentes.
Por último, podemos usar o termo nacionalismo para descrever fenómenos que consistem em comportamentos exacerbados de pendor xenófobo e intolerante contra estrangeiros, ou seja, contra o outro em sentido antropológico ou o exogrupo em sentido sociológico. Constituem manifestações negativas e enviesadas, quantas vezes geradoras de perseguições e de crimes hediondos, que não têm lugar nas democracias modernas e que devem ser inequivocamente condenadas.
Mas, há um nível de reflexão mais geral sobre o nacionalismo que entronca nas questões de consciência nacional e do foco de lealdade. Neste plano, afigura-se fundamental assinalar as diferenças entre o conceito político de nação e o conceito étnico de nação. O primeiro funda-se na cidadania e no estado contratualista e baseia-se na responsabilidade individual perante o conjunto da comunidade, num quadro constitucional salutar de deveres e de direitos. O segundo valoriza uma forte herança comum - o mesmo sangue, digamos – e a nação “existe” independentemente da vontade dos sujeitos. Assenta, portanto, numa noção objectiva. Nesta ideia de nação a forma de governo tende a ser algo secundarizada na exacta medida em que a “razão étnica” predomina sobre a “razão individual”. Ora, para inúmeros povos o principal leitmotiv é justamente o de sobreviver enquanto nação, sendo que os mais graves conflitos internacionais em curso estão indelevelmente associados a este fenómeno.
Na difícil problemática do nacionalismo, a “saída” para o dilema que aqui tentamos despertar estaria em conciliar o élan patriótico sensato, normalmente visto como algo positivo, com os valores humanistas de respeito da dignidade de cada cidadão em democracia, independentemente da sua origem. Vaticinaríamos, não obstante, que o nacionalismo nas suas várias expressões vai continuar a ser um dos factores mais marcantes da recomposição do sistema internacional.
