Vítor Costa explicou que o novo equipamento, que na terça-feira tinha sido confirmado pela ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, será instalado no centenário edifício do Convento do Carmo, junto à zona ribeirinha da cidade,onde funcionam alguns serviços municipais, que serão transferidos, e que caberá à tutela liderar as necessárias obras de adaptação.
“As intervenções [no edifício] serão da responsabilidade financeira do ministério da Justiça, e os valores serão a tutela a anunciar. Vai implicar apenas obras de adaptação e não estruturais. Teremos disponibilidade para liderar esse processo se assim for entendido”, disse Vítor Costa.
O presidente da Câmara de Vila do Conde partilhou que a proposta que irá levar a reunião de câmara será para a“cedência do edifício por um período de 40 a 50 anos e a custo zero”, considerando que esse é o investimento que município faz para receber a valência.
“A atratividade de um concelho também se mede pela importância dos serviços públicos que detém. A nossa afirmação no plano nacional e regional fica mais forte e firme ao receber um setor tão importante da sociedade”, vincou o autarca.
O presidente da Câmara de Vila do Conde partilhou que a vontade do ministério da Justiça é que este polo norte do CEJ esteja a funcionar ainda antes do final do ano, recebendo cerca de 50 alunos candidatos aos cargos de procuradores e juízes, considerando que essas presenças vão também estimular a economia local.
“Além dos empregos diretos que eventualmente possam ser criados, e que gostaríamos que fossem para locais, há vários benefícios socioeconómicos da permanência dessesalunos e do pessoal docente em Vila do Conde, que irá beneficiar, nomeadamente, o setor da restauração ou lazer”, analisou.
Além dessa vertente, o autarca considerou que esta abertura, pela primeira vez, de um polo do CEJ a norte do país é um sinal de “descentralização e de promoção da coesão territorial”.
“Alguns poderão entender que essanão é uma competência municipal, mas, pessoalmente, vejo o exercício da Justiça como pilar da democracia, que os municípios têm a responsabilidade de apoiar”, completou Vítor Costa.
Autor: Agência Lusa
