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Concorrente da CP com ligação Braga-Lisboa deve começar a circular em 2029

Concorrente da CP com ligação Braga-Lisboa deve começar a circular em 2029
Fotografia DR

Redação

Publicado em 23 de abril de 2024, às 11:06

Empresa conseguiu o aval da AMT

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) concedeu o aval para a B-Rail, operadora do grupo Barraqueira, a começar a operar nas ligações ferroviárias de alta velocidade.

Segundo o JN, entre as ligações da B-Rail vai estar Braga-Lisboa, além de Porto-Lisboa e Porto-Algarve. A empresa já está a tentar entrar no mercado há alguns anos e tinha feito duas tentativas para conseguir canais horários na Linha do Norte.

No entanto, a primeira foi negada por não existir capacidade na infraestrutura, e a segunda porque a CP e o IMT pediram ao regulador um teste de equilíbrio económico para saber até que ponto a entrada de um novo operador poria em causa o contrato de serviço público. Porém, a AMT rejeitou os pedidos por alegada falta de informação fiável e rigorosa.

Porém, com a construção da nova linha de alta velocidade, o regulador entende que já não há razão para travar a operação da B-Rail por falta de capacidade da rede férrea nacional e concluiu que “não pode ser limitado o acesso da B-Rail à prestação de serviços de transporte ferroviária de passageiros na rede ferroviária a partir de 2029”.

A AMT refere que a “liberdade de acesso à infraestrutura ferroviário é um pressuposto da liberalização total dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, sendo classificada de interesse preponderante, apenas podendo ser impedido ou limitado se o seu impacto substancial negativo sobre contratos de serviço público for comprovado”.

Com a entrada da B-Rail e o aumento previsível da capacidade ferroviária, o contrato do Estado com a CP deverá ser revisto.