R. Ministério Público recorre da absolvição de Miguel Alves do crime de prevaricação em cargo político
Ministério Público indica que “não se conforma” com a decisão de absolvição do também ex-presidente da Câmara de Caminha.
16 fevereiro 2024
Etiqueta: tribunal
Ministério Público indica que “não se conforma” com a decisão de absolvição do também ex-presidente da Câmara de Caminha.
16 fevereiro 2024
A leitura do acórdão decorreu esta quinta-feira.
15 fevereiro 2024
O julgamento arranca quase uma década depois do colapso do Grupo Espírito Santo.
16 janeiro 2024
Um protocolo assinado hoje entre os ministérios da Justiça e da Administração Interna, a implementar em 18 meses, vai permitir que as comunicações entre o Ministério Público, os tribunais, a GNR e a PSP passem a ser digitais.
15 dezembro 2023
O Tribunal de Guimarães começou hoje a julgar o segundo processo das agressões violentas a um jovem junto a uma discoteca em Fafe, em 2022, no qual um dos arguidos negou os crimes, dizendo que foi vítima.
26 outubro 2023
“A seu tempo, tudo será esclarecido”, disse Sérgio Júnior aos jornalistas.
25 outubro 2023
Tribunal da Relação de Guimarães debateu a proteção dos adultos vulneráveis.
PREMIUM20 outubro 2023
O processo remonta a maio de 2022.
29 setembro 2023
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) admitiu o atraso no reconhecimento do tempo de serviço em período experimental para progressão na carreira de 532 oficiais de justiça, conforme decretou o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TAC
19 setembro 2023
A entrada em vigor na sexta-feira da lei da amnistia aprovada no âmbito da Jornada Mundial da Juventude não vai ter efeitos imediatos nos tribunais, com vários agentes judiciais a considerarem prematuro estimar o número de pessoas abrangidas.
31 agosto 2023