Na primeira sessão deste julgamento, o arguido, acusado de homicídio qualificado na forma tentada e de dois crimes de ofensas à integridade física qualificada, remeteu-se ao silêncio, mas a procuradora do Ministério Público (MP) requereu a reprodução em audiência das declarações proferidas aquando do primeiro interrogatório judicial, após a detenção.
Nessas declarações, o homem, de 37 anos e de nacionalidade brasileira, contou que, no momento em que abandonou a discoteca viu uma “confusão” e “mulheres brigando na rua”, quando, disse, “levou um soco” e começou a sangrar de um olho, sem perceber o motivo.
O arguido, que está em prisão preventiva, relatou que viu a vítima a ser agredida com socos e “joelhadas na cabeça” por vários elementos, nomeadamente pelo “amigo” e também arguido, que fugiu para o Brasil assim como uma terceira arguida deste processo.
“Eu só apanhei. Só fui agredido e não agredi ninguém”, declarou à juíza de instrução criminal, no primeiro interrogatório judicial.
O arguido disse ainda que, após o episódio de violência, ocorrido na madrugada de 22 de maio (domingo) de 2022, nunca mais falou com o amigo e também arguido, acrescentando que no dia seguinte (segunda-feira) foi para os Países Baixos, onde “já tinha trabalho”, negando a tese do MP de que se pôs em fuga.
O homem foi entretanto detido este ano em Lisboa, cidade para onde foi trabalhar e onde tinha namorada, assumindo nas suas declarações surpresa pela detenção, pois assumiu desconhecer que era procurado pelas autoridades.
Inicialmente, o processo contava com seis arguidos, cinco homens e uma mulher, com idades entre os 20 e os 37 anos, todos de nacionalidade brasileira, mas no início do primeiro julgamento, o Tribunal de Guimarães separou os três arguidos que começaram hoje a ser julgados.
Neste segundo julgamento, dois dos três arguidos – um homem e uma mulher - encontram-se atualmente no Brasil, indicou hoje a juíza presidente.
Em 13 de outubro, na leitura do acórdão do primeiro julgamento, o Tribunal de Guimarães condenou a sete anos e meio e a oito anos e sete meses de prisão dois dos acusados de agredirem com “violência bárbara” um jovem junto a uma discoteca em Fafe, em 29 de maio de 2022.
A presidente do coletivo de juízes falou em criminalidade muito grave, em violência bárbara, insensível e cruel, de atrocidade brutal, com alarme e repudio sociais enormes, classificando “o modo de execução de absolutamente atroz e bárbaro”.
“Há dois grupos, há alguma coisa que se passou dentro da discoteca, há algo que espoletou o que se passou lá fora e que foi desproporcional e de uma violência bárbara. As imagens falam por si. É de uma violência, de uma atrocidade brutal. Há um desvalor pela vida”, frisou então a juíza presidente, Marlene Rodrigues.
A um dos arguidos, o Tribunal de Guimarães aplicou ainda a pena acessória de expulsão do país e absolveu um terceiro arguido.
O Ministério Público (MP) sustenta na acusação que “em consequência direta e necessária da conduta” de cinco dos arguidos, o jovem “sofreu um traumatismo cranioencefálico e um traumatismo maxilofacial, ambos graves, tendo sido submetido a cirurgia de urgência, na especialidade de neurocirurgia, e colocado em situação de coma induzido”.
A vítima esteve mais de quatro meses para recuperar das lesões, mas ficou com sequelas como uma “cicatriz permanente”.