Etiqueta: Parlamento
A nova lei do tabaco, que hoje deu entrada no parlamento, prevê a proibição de fumar nas piscinas públicas e parques aquáticos, mas admite exceções para serviços de psiquiatria, centros de tratamentos de dependências e cadeias.
26 maio 2023
A lei que despenaliza a morte medicamente assistida, conhecida como lei da eutanásia, foi hoje publicada em Diário da República, entrando em vigor daqui a 30 dias, enquanto o Governo prepara a respetiva regulamentação.
25 maio 2023
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem hoje a habitual reunião semanal com o primeiro-ministro, António Costa, pelas 18:00, no Palácio de Belém, cerca de duas horas antes de falar ao país, avançou a RTP.
4 maio 2023
O primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmygal, apelou hoje às empresas portuguesas para que invistam no país, para ajudarem na reconstrução do país após a guerra.
3 maio 2023
Os vários diplomas passam agora à Comissão dos Assuntos Constitucionais, durante 60 dias, para conciliar os diferentes textos durante a fase de especialidade.
31 março 2023
A Inspeção-Geral de Finanças é a primeira interrogada pelos deputados sobre a tutela política da gestão da TAP.
29 março 2023
Os partidos poderão apresentar propostas de alteração na especialidade.
29 março 2023
Atualmente vereador suplente da Câmara Municipal de Braga, Diogo Cunha já foi presidente da Juventude Socialista em Braga.
4 janeiro 2023
