Acredito!

Em 2015, o Conselho Europeu deu um importante contributo para a abertura da discussão em torno da idade ideal para o exercício mais nobre em democracia: votar. O debate enunciava duas ideias fundamentais: reforço da democracia participativa e redução no futuro da abstenção e deixava de lado o velho paradigma de que aos 16 anos, prevalece a imaturidade e a ausência de consciência política. O maior acesso à informação, por via do uso de tecnologias, escancarava os argumentos dos pessimistas, defendendo a aptidão daquela faixa etária de jovens para a tomada consciente de escolhas para a governação. Já este ano, o Parlamento Europeu deu o mote para que se consagrasse o voto nas próximas eleições europeias agendadas para 2024, deixando, contudo, a liberdade a cada Estado para se opor. Num debate interessante, protagonizado antes das últimas eleições municipais na Suécia, ocorridas naquele país recentemente, Jens Orback, ex-ministro da economia e Radda Barnen, presidente de uma associação juvenil lançaram, num artigo de opinião, a discussão em torno desta questão, baseando os seus argumentos num estudo do Institute for Future Studies, realizado em 2013 onde se concluía que os jovens, já naquela altura, mostravam estar mais informados sobre a política e a ciência, que os pais e avós, contrariando, assim, os que defendem que os jovens não se interessam nem tem opinião formada. Contudo, e voltando a citar o artigo de opinião dos dois suecos, o declínio da Democracia na Europa é motivo suficiente para envolver os mais novos, na medida em que lhes é incutida maior confiança e crença no sistema democrático e por via disso, envolvendo-os na participação política ativa. Em Portugal e com a revisão da Constituição à porta, ao que julgo, apenas o PSD manifestou abertura, no seu projeto, para esta possibilidade, enquanto o PS já se manifestou contra, o que inviabiliza à partida que tal situação venha a ser uma realidade a curto prazo. No resto da Europa, a realidade é mista. Em alguns estados alemães já é possível votar nas eleições locais e para o próprio estado, enquanto na Áustria, isso já acontece, para todas as eleições, desde 2007, pelo que vale apena estudar a experiência naquele país. No coração da União Europeia, os jovens belgas votam para o Parlamento Europeu, enquanto na Escócia vota-se quer para o parlamento, quer para as eleições locais desde 2014. Sete anos depois, o País de Gales introduziu esse direito quer para a Assembleia, quer para os municípios. Experiências mais antigas ocorrem na estónia onde desde 1990 se pode exercer esse direito nas eleições locais. Os gregos só o podem fazer a partir dos 17 anos. Em Malta, desde 2013 tal acontece apenas para o Parlamento Europeu. Curiosa é a posição de estados como a Bósnia e Herzegovina onde só podem votar se estiverem empregados ou da Hungria, onde esse direito ocorre desde que os jovens estejam casados. Há ainda outros locais na Europa onde tal acontece: Ilha de Man, desde 2006 e ilha de Jersey (2008), na Grâ Bretanha. No resto do Mundo há vários exemplos desde o Brasil a Cuba, Argentina, Nicarágua, Equador e em alguns Estados americanos. São desconhecidos por ora os argumentos pró e contra em Portugal, sendo certo que este é um hábito muito português. Evitar o debate sério e atempado é um costume enraizado, mas que deve merecer uma atitude diferente. Acredito que se for dada uma oportunidade aos mais novos que, em tantas ocasiões, demonstram estar ao lado de causas justas como as alterações climáticas ou a defesa da igualdade de género, estaremos a dar um contributo para o futuro da Democracia. Como acredito, também, que se nos habituarmos a proporcionar aos jovens o direito a serem ouvidos em plenitude e devidamente informados, o seu contributo será essencial para a sua revitalização. O que faz falta mesmo é dar uma oportunidade ao debate antes de se tomar uma decisão pensada, discutida e verdadeiramente participada. Este é o único apelo que se pode fazer à Assembleia da República, mas também à sociedade civil. Haja, para isso disponibilidade de os partidos ouvirem as cidadãs e os cidadãos tenham eles 16 anos ou 60. Todas e todos são indispensáveis. Basta quererem senhoras e senhores deputados.
Autor: Paulo Sousa