Com a aproximação de um novo ano letivo, é inevitável refletir sobre a escola que queremos para Braga. Uma escola que não seja apenas espaço de aprendizagem, mas também um lugar de segurança, confiança, inclusão e oportunidades.
Falar de educação é falar de professores, alunos e famílias. É falar de recursos, de inclusão, de saúde mental e de respostas sociais. Mas é também falar da capacidade de prevenir problemas antes de estes se transformarem em conflitos, violência ou situações que deixam marcas difíceis de apagar. É neste ponto que importa recuperar a discussão sobre a figura do Vigilante Escolar.
A prevenção raramente faz notícia. Quando funciona, não há ocorrência, não há intervenção policial, não há alarme. Há simplesmente um problema que não chegou a acontecer. E talvez seja precisamente essa a sua maior virtude.
A presença de um vigilante nos espaços escolares permite observar aquilo que, muitas vezes, passa despercebido numa escola sobrecarregada: uma mudança de comportamento, um aluno progressivamente isolado, sinais de bullying, conflitos que se repetem, a aproximação de pessoas estranhas ao recinto ou situações que, embora aparentemente menores, podem constituir os primeiros sinais de um problema maior.
Não se trata de transformar a escola num espaço onde a presença policial seja permanente. Pelo contrário, procura-se criar uma presença preventiva, discreta e próxima, capaz de atuar no antes, e não apenas de responder ao depois. Esta distinção é fundamental.
O Vigilante Escolar pode funcionar precisamente como uma primeira linha de observação e prevenção, em articulação com as direções dos agrupamentos, professores, psicólogos, assistentes sociais, famílias e restantes estruturas da comunidade. Não lhe cabe substituir qualquer destes profissionais. Cabe-lhe complementar a resposta existente.
E essa complementaridade torna-se ainda mais relevante perante a complexidade crescente dos desafios que chegam às nossas escolas, os quais exigem capacidade de observação, formação e articulação entre diferentes áreas de intervenção.
Por isso, a discussão sobre o Vigilante Escolar não deve ser reduzida à pergunta sobre quem contrata ou quem paga. A questão essencial é outra: queremos prevenir ou limitar-nos a reagir?
Se existem compromissos anunciados para reforçar a presença de vigilantes nas escolas, importa saber quando serão efetivamente concretizados e qual será o modelo de implementação. E, perante eventuais indefinições entre Administração Central e poder local, é fundamental esclarecer as competências, as responsabilidades e os prazos para a implementação.
Braga não pode ficar à espera de que uma ocorrência grave determine aquilo que deveria ter sido feito preventivamente.
Um concelho em crescimento, que atrai novas famílias e que enfrenta uma comunidade escolar cada vez mais diversificada, precisa de políticas públicas capazes de antecipar os problemas. Isso significa planear, avaliar necessidades, envolver os agrupamentos, ouvir as famílias e reforçar a articulação entre o Município, a Administração Central e as instituições locais, garantindo uma resposta eficaz e adequada.
É por isso que Braga deve exigir do Governo uma resposta clara sobre a implementação desta medida e, perante eventuais indefinições de competências, avaliar todas as soluções legalmente possíveis para garantir que nenhum agrupamento escolar do concelho fique sem uma resposta preventiva adequada.
No início de mais um ano letivo, Braga tem a oportunidade de decidir se quer continuar a reagir aos problemas à medida que surgem ou se quer antecipá-los. A educação exige visão de futuro. E garantir que as nossas escolas são espaços seguros, tranquilos e inclusivos é uma parte inseparável dessa responsabilidade.
Uma boa política de segurança escolar não é aquela que mais vezes intervém. É aquela que, tantas vezes quanto possível, consegue evitar que seja necessário intervir.
