A indústria têxtil europeia é o segundo setor mais globalizado da Europa, com exportações superiores a 64 mil milhões de euros, caracterizando-se também por uma forte rede de pequenas e médias empresas, que representam mais de 50% das vendas globais. Em Portugal, a indústria do têxtil e vestuário representa um volume de negócios de cerca de 8 mil milhões de euros, sendo uma indústria eminentemente exportadora.
No entanto, apesar das suas forças, o setor continua a enfrentar desafios sérios, nomeadamente ao nível da sua competitividade e do acesso a matérias-primas, mas particularmente devido à contaminação do mercado europeu por produtos provenientes de plataformas de e-commerce que não cumprem as normas europeias e que são importados para o território europeu sem qualquer restrição ou fiscalização.
Para responder a estes desafios, temos de adotar políticas e reformas que apoiem simultaneamente a sustentabilidade e a concorrência leal no seio do mercado europeu. A Comissão Europeia está atualmente a avançar com várias iniciativas importantes, incluindo a proposta de Lei da Economia Circular (Circular Economy Act) e a revisão do Código Aduaneiro da União. Em conjunto, estas iniciativas podem ajudar a reconfigurar o setor e a acelerar a nossa transição para uma economia mais circular, bem como criar um level playing field para todos os operadores económicos presentes no mercado europeu.
A Lei da Economia Circular será um instrumento fundamental nesta transformação. O seu objetivo é criar um mercado único para matérias-primas secundárias, aumentando a oferta e reforçando a sustentabilidade dos nossos materiais.
A circularidade no setor têxtil não se resume à reciclagem. Trata-se também de conceber produtos que durem mais, possam ser reparados com maior facilidade e possam ser reutilizados ou recondicionados de forma mais eficaz. Significa reduzir a dependência de matérias-primas virgens, melhorar os sistemas de recolha e triagem e criar condições de mercado que tornem os modelos de negócio circulares viáveis em larga escala. Se quisermos que a circularidade se torne uma realidade, temos de garantir que existe a infraestrutura, os incentivos e o quadro legal adequados.
A revisão do Código Aduaneiro da União será igualmente um instrumento importante para reforçar a competitividade da indústria têxtil. O seu objetivo é regular melhor as importações, especialmente as associadas às plataformas de comércio eletrónico como a Shein, Temu, AliExpress, entre outras. No entanto, estas medidas precisam de ser aplicadas rapidamente, uma vez que estamos atualmente a enfrentar um aumento acentuado de produtos que entram no mercado europeu sem qualquer fiscalização aduaneira e, em muitos casos, não cumprindo qualquer regulamentação europeia. A rapidez é essencial se quisermos criar condições verdadeiramente equitativas para os nossos produtores nacionais.
Mas este debate não diz apenas respeito aos interesses dos produtores têxteis europeus. Diz também respeito aos consumidores. Os produtos têxteis importados através de plataformas de comércio eletrónico muitas vezes não cumprem as regras da UE, incluindo os requisitos de saúde e segurança, e os seus tecidos frequentemente não são recicláveis porque estão contaminados ou não foram concebidos com a circularidade em mente.
Em Portugal, a nossa indústria têxtil é reconhecida pela sua inovação, qualidade e sustentabilidade. Os fabricantes portugueses estão bem posicionados para se adaptar a estas mudanças e têm potencial para dar o exemplo na transição para modelos de negócio circulares. Ao alicerçarmo-nos nos nossos pontos fortes – mão de obra qualificada, adaptabilidade tecnológica e parcerias sólidas – podemos reforçar ainda mais a competitividade do setor na Europa e além-fronteiras.
Em conclusão, a indústria têxtil europeia encontra-se num momento decisivo. Com o impulso das novas políticas europeias, temos uma oportunidade única de reforçar a sustentabilidade, protegendo ao mesmo tempo a nossa indústria da concorrência desleal. Aproveitemos esta oportunidade e trabalhemos em conjunto para construir um futuro mais resiliente, inovador e sustentável para o setor têxtil europeu — um futuro em que sustentabilidade, qualidade e competitividade caminhem lado a lado.
