Um peão é qualquer pessoa que se desloca a pé numa via pública, incluindo aqueles que utilizam modos de transporte sem motor (bicicletas à mão, carrinhos de bebé, trotinetes, patins, skates) ou cadeiras de rodas (motorizadas ou não). Com esta definição podemos dizer que, na mobilidade, em determinado momento, acabamos por ser peões. O mote da Estratégia Nacional da Mobilidade Ativa Pedonal é exatamente esse: Somos todos Peões.
O desenho da via pública deve prever esta realidade, de que todos somos peões. Isto devia levar a um cuidado redobrado em garantir as condições para os peões quando desenhamos a via pública e quando analisamos as cedências ao domínio público no decurso do licenciamento de obras.
Nas reuniões de câmara temos, Vereadores do Amar e Servir Braga, analisado os licenciamentos de obras, de novos empreendimentos, de edificações e deparamo-nos com algumas ambiguidades. Em alguns licenciamentos, dentro da mesma geografia, ora se obriga a cedências de domínio público para contemplar passeios, ora não. Estranhamos a falta de coerência na análise destes processos.
Verificamos também que alguns processos previam cedências ao domínio público para que fossem criados lugares de estacionamento público, mas sem passeios. As pessoas estacionam e saem para a estrada.
No nosso entender isto não faz sentido. Seja qual for o lugar do concelho onde exista uma urbanização, onde esteja a ser construída uma casa contígua a outras casas ou que se preveja que venha a ser contígua, deve haver cedências ao domínio público para que venha a existir um passeio.
Talvez fruto de já ter calcorreando a pé todo o concelho tenha uma maior sensibilidade para a fraca rede de passeios que temos em Braga. Seja qual for a freguesia, more onde morar o cidadão, tem o direito a ter um percurso acessivel para poder deslocar-se. Independentemente do motivo da deslocação, o passeio devia existir.
Mas se quisermos pensar em casos concretos, podemos pensar. Uma criança tem o direito de ir a pé para a escola, e para isso precisa de um passeio ao longo do seu percurso. Ainda hoje o percurso que eu fazia em Gualtar para a escola continua sem passeio, e estamos a falar de uma freguesia que está dentro dos limites da cidade.
Se sairmos dos limites da cidade, mantendo-nos dentro dos limites do concelho, não faz sentido privar uma criança, um jovem, um adulto, de ter um passeio em Ruilhe, em Tadim, em Arentim e Cunha, em Adaúfe, em Este, em Merelim, em Santa Lucrécia, em Sobreposta ou em qualquer uma das 37 freguesias de Braga. As pessoas vão a pé ao café, à igreja, ao parque infantil, à festa da freguesia.
E já não falo de Bracarenses que se deslocam em cadeiras de rodas. Se pensarmos nesses, e se conseguirmos “calçar os seus sapatos”, então percebemos que estamos a priva-los de escolher qualquer uma das freguesias de Braga. Ou isso ou estamos a condena-los a uma vida dentro de casa e a correr risco na estrada, sempre que se deslocarem sem ser de carro.
A realidade é uma, quando planeamos para uma pessoa com mobilidade condicionada, então estamos a planear para toda a gente. Porque onde circula uma pessoa em cadeira de rodas, todos conseguimos andar. O contrário não é verdade.
Por tudo isto não consigo perceber como é que é possível, em pleno século XXI, o Presidente da Câmara, em plena reunião de executivo, dizer que “nem sempre é preciso passeio em Braga”, quando se referia a processos concretos, inseridos em zonas já urbanizadas, com moradias nos terrenos contíguos, em zonas onde as pessoas se deslocam a pé.
Eu continuarei a defender que é fundamental termos uma boa rede pedonal, termos passeios, garantir que temos condições para as pessoas se deslocarem. Sem isso não podemos andar a pedir às pessoas responsabilidades por não se deslocarem a pé ou não deixarem os filhos andarem a pé.
Quando queremos que as pessoas andem a pé, temos de garantir as condições mínimas para essa mobilidade. Quando queremos garantir que o nosso concelho é bom para as pessoas com mobilidade condicionada (ou reduzida), isto nem se devia pôr em causa.
É preciso garantir a existência de passeios, garantir que os que existem estão bem mantidos, garantir que há percursos, em passeio, que estão bem construídos, bem desenhados, com um percurso linear, confortável, seguro e iluminado.
A mobilidade induz-se.
