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“A guerra é o inferno” (2)

1. O livro Guerras Justas e Injustas (1977), de Michael Walzer, é hoje uma das obras de referência para aferir acerca da justeza das guerras; daí o interesse da recente entrevista do autor, “A guerra de Israel é justa?” – a que nos referimos no artigo anterior. No capítulo do livro intitulado “Sobre a proporcionalidade”, o autor desenvolve as categorias adequadas para avaliar as guerras: o jus ad bellum, que indaga quando é justo começar uma guerra, e o jus in bello, sobre as formas de combate (após o início da guerra). Como já salientámos, o primeiro tipo de juízo é de índole adjectiva (dizemos que uma guerra é justa ou injusta), o segundo é de natureza adverbial (dizemos que a guerra é travada de modo justo ou injusto); ora, tais distinções gramaticais denotam questões profundas: se jus ad bellum exige que façamos juízos sobre a agressão e a autodefesa, jus in bello refere-se ao cumprimento ou violação, no combate, das normas internacionais: uma guerra é dita justa se for justificada (jus ad bellum) e realizada (jus in bello) de modo recto. Como Walzer escreve, "a guerra é sempre julgada duplamente, primeiro com referência às razões que os Estados têm para lutar, depois sobre os meios que adoptam", sublinhando a independência lógica entre o jus ad bellum e o jus in bello; de facto, é "possível uma guerra justa ser combatida injustamente e uma guerra injusta ser combatida em estrita concordância com as regras"; por isso, algumas guerras cujas causas eram justificadas foram julgadas injustas dado o modo como foram travadas.

 


2. Entende-se que a entrevista siga a lógica dessa sua obra: "Dois juízos devem sempre ser feitos sobre a guerra: a justiça da própria guerra e a justiça da condução da guerra. Israel está a travar uma guerra que é justa em termos das suas intenções. Mas ainda precisamos de debater como o país está a travar a guerra". No entanto, "os bombardeamentos e a utilização do poder aéreo são mais complicados de avaliar, e levantam todas as questões relativas à guerra assimétrica", que é aquela que "opõe um exército de alta tecnologia, como o exército americano ou o israelita, e uma insurreição de baixa tecnologia, como os talibãs, o Vietcongue ou o Hamas". E explica: "A forma própria da guerra assimétrica é que os insurrectos se escondem entre a população civil e combatem desde essa população, pondo muitas vezes, deliberadamente, os civis em perigo". Ora, "é o exército de alta tecnologia que mais mata e muitas vezes perde a guerra politicamente, precisamente porque mata mais", exemplificando: "Os franceses perderam na Argélia, os americanos no Vietname e no Afeganistão. Os israelitas não perderam, mas certamente também não venceram no Líbano nem em confrontos anteriores em Gaza. Para os exércitos avançados, a guerra assimétrica é, portanto, muito difícil".

 


3. Todavia, este ponto é incontornável: "Mas a questão moral crucial é como avaliar o facto de, neste caso, o Hamas estar deliberadamente a pôr civis em perigo porque estas mortes lhe são politicamente favoráveis. Quanto a Israel, esperemos que vise alvos militares, mas os civis nas imediações são porventura mortos. A questão é, pois, saber em que medida os Israelitas são prudentes e qual a precisão dos seus ataques", naturalmente asseverando: "Estes são juízos que não podem ser feitos à distância. Dependemos muito dos jornalistas no terreno".

Desde sempre, isto é um problema dramático: "Em toda a história da guerra, nunca houve uma forma de evitar baixas civis, senão imaginando uma guerra travada com navios de guerra, inteiramente no mar, ou num deserto desabitado, com tanques. Mas as guerras não acontecem sempre assim. Se voltarmos à Guerra da Síria, ao cerco romano a Jerusalém ou à Guerra do Peloponeso, vemos que pessoas que não lutavam foram feridas ou mortas". Todavia, alerta: "Esclareçamos de antemão que uma guerra justa não é uma guerra de vingança"; quer dizer, "uma guerra deve ser travada com um propósito justo e a vingança não deve fazer parte desse propósito".

Sobre o pós-guerra e a política de Netanyahu, Walzer considera: "Espero que no final da guerra as manifestações sejam retomadas e que este governo seja substituído. E que o governo que lhe suceder, derrotado o Hamas, tentará aproximar-se da Autoridade Palestiniana e negociar com ela, procurando alcançar o objectivo em que sempre acreditei, um Estado Palestiniano ao lado do de Israel. Não acho que seja impossível. Mas isto significa que, depois da guerra, assumindo que esta seja vencida, haverá grandes batalhas políticas a travar dentro de Israel".

 


4. Para finalizar, atentemos neste excerto de um sermão do Padre António Vieira (de 1637, há 386 anos), de grande densidade prospectiva, sobre a ligação entre paz e a justiça: "Abraçaram-se a justiça e a paz, e foi a justiça a primeira que concorreu para este abraço. Porque não é a justiça que depende da paz (como alguns tomam por escusa) senão a paz da justiça".

 


O autor não escreve segundo o denominado “acordo ortográfico”

Acílio Estanqueiro Rocha

Acílio Estanqueiro Rocha

25 novembro 2023