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Professor Ives Gandra Martins: Brasil e um dos seus melhores

Com honra e sentido de responsabilidade no Interesse Público, aceitámos o convite para ser oradores na Homenagem Pública ao Prof. Doutor Ives Gandra da Silva Martins (88, 12/2/35), um dos expoentes máximos do Direito e Conservadorismo Brasileiros e da Prelatura do Opus Dei. O evento ocorreu por ocasião do XI Congresso Internacional de Direito Constitucional, FATEJ-FADISA, Santo André, São Paulo. Foram 5 os oradores: o Homenageado, o Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, 2º cargo constitucionalmente mais poderoso a seguir ao Presidente da República, Prof. Doutor Luís Roberto Barroso; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Villas-Bôas Cueva; a Magnífica Reitora Prof.ª Doutora Arleide Braga e eu próprio. Especialista na pedagogia e governação de instituições. Presidente duma das Associações Cristãs mais relevantes de São Paulo. Fundadora de um pioneiro projecto educativo de ensino junto dos presidiários policiais. Como o Brasil, diz a Poesia, “um coração que não tem tamanho”. Ives Gandra Martins recebeu as mais altas condecorações do Estado Brasileiro: em 2000 pelo Presidente Henrique Cardoso, Oficial Especial da Ordem de Mérito Militar, tendo sido promovido a Comendador em 2003 com o, de novo, Presidente Inácio da Silva (Lula). Em 2016 foi feito Grande-Oficial pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, com a Ordem do Infante D. Henrique. Trata-se de um insigne professor-jurista, advogado e poeta. Membro da Academia Brasileira de Filosofia, é professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. É Pai do juiz-Ministro do Tribunal Superior de Trabalho Ives Gandra Filho e da advogada Ângela Vidal Gandra Martins. Quando criança foi educado no seio da música clássica que ouvia no jardim de casa dos seus pais, não sendo por acaso que tem 2 irmãos músicos: o maestro e pianista João Carlos Martins e o professor e pianista José Eduardo Martins. Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1959. Aí fez uma especialização em Direito tributário em 1970 e, depois, em Ciência das Finanças, 1971. Obteve o seu Doutoramento em 1982 pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. É conhecido como um dos mais destacados advogados na área do Direito Tributário. Entre 1979/84 e 1987/88 foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo e membro da Ordem dos Advogados Portugueses entre 1989/2005. Entre 1985/86 foi Presidente do Instituto de Advogados de São Paulo, além de seu conselheiro permanente. É também membro do Instituto de Advogados Brasileiros. Entre 1980/92 foi professor de Direito económico e constitucional na Universidade Mackenzie. Em 2011 tornou-se Doutor Honoris Causa pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Onde era Presidente e professor do Centro de Extensão Universitária. Membro da Academia Paulista de Letras desde 1992, foi seu presidente entre 1994/96. É editor do Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista, O.N.G. sem fins lucrativos que perfilha ideologias económicas liberais. É Conselheiro Vitalício do São Paulo Futebol Clube. Entre 1962/64 presidiu ao directório metropolitano do Partido Libertador em São Paulo. Foi fundador em 2018 do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Assumido apoiante do ex-Presidente Bolsonaro, Ives Gandra Martins foi acusado de ser o cérebro duma suposta tentativa de golpe de Estado protagonizada por apoiantes de Bolsonaro. Negou conhecer Mauro Cid, assim como negou ter prestado qualquer consultadoria para um qualquer plano do género. Sendo verdade que tem publicadas inúmeras liberdades de expressões políticas e jurídico-científicas. A sua recente Homenagem onde fui orador, contou com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Prof. Doutor Luís Roberto Barroso, ex-Presidente do Supremo Tribunal Eleitoral: professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e aqui natural (Vassouras), o qual foi nomeado pela ex-Presidente Dilma Rousseff, tendo sido fundamental na aprovação da recente possibilidade de recandidatura do Presidente Lula. Mesmo que todas as opiniões políticas não sejam coincidentes, os defensores do Estado de Direito Democrático respeitam-se e rejeitam novas repúblicas ditatoriais.

Gonçalo S. de Mello Bandeira

Gonçalo S. de Mello Bandeira

3 novembro 2023