A Câmara de Barcelos aprovou esta sexta-feira o seu maior orçamento de sempre, no valor de 140 milhões de euros, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS e do vereador independente, tendo o PS votado contra. O orçamento é superior ao deste ano em mais de 16 milhões de euros.
A maioria sublinha que 61 milhões de euros se destinam a investimento e que a despesa corrente reflete uma redução de cinco milhões de euros. Destaca ainda que, pelo terceiro ano consecutivo, não haverá "quaisquer aumentos das taxas previstas nos regulamentos municipais, nem das taxas tributárias dos impostos".
"O plano e orçamento continua a privilegiar as famílias e a potenciar a economia local, pelo que mantém o regime de isenções, e as políticas direcionadas às pessoas mais carenciadas e economicamente mais vulneráveis, de que são exemplos o incentivo concedido aos jovens na construção de habitação própria e, ainda, a redução do IMI na habitação permanente dos agregados familiares, em função do número de filhos", refere.
A maioria sublinha os 41 milhões de euros para as funções sociais, com destaque para a Educação, com 13,5 milhões. A saúde tem inscritos perto de 11 milhões de euros, para reabilitação de diversos centros de Saúde e construção do novo Centro de Saúde de Barcelos.
Na habitação e serviços coletivos, existe uma dotação previsional de mais de 14 milhões de euros para a concretização da Estratégia local de Habitação e para a construção da ETAR de Fragoso e redes de saneamento. Já a função económica totaliza mais de 13 milhões, assumindo particular destaque a rede de transportes e vias de comunicação.
O PS votou contra, considerando que vai haver um "aumento enorme" da aquisição de bens e serviços e um "aumento brutal de transferências para associações sem que haja regulamento". "Castigam-se as juntas de freguesia, baixando as transferências, que serão compensadas com subsídios aleatórios", acrescenta a declaração de voto socialista. Alude ainda a "excesso de gastos em festas" e a "descontrolo geral no financiamento de atividades, serviços e obras".
A prometida descida de impostos e taxas como medidas fundamentais ficou-se pelos dois primeiros anos", criticam os socialistas. Para o PS, os aumentos nas transferências do Estado e nas receitas de impostos serão "derretidos em derrapagens de obras, festas, propaganda e avenças, enquanto os caminhos e estradas municipais continuam em mau estado, apesar de se terem gastos centenas de milhar de euros em projetos encomendados.
Os socialistas dizem que em 2025 a maioria manterá e agravará os "vícios da governação" dos últimos três anos. "Anúncio de obras e projetos que ninguém vê concretizados, quando nem sequer estão terminados os que estão em execução há três anos, com custos adicionais escandalosos e em qualquer respeito pelos prazos de execução", apontam. Dão ainda conta da sua preocupação com o eventual incumprimento dos prazos das obras comparticipadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência, com a consequente perda do financiamento.
O vereador Alexandre Maciel, que foi eleito pelo PS mas que entretanto assumiu o estatuto de independente, votou a favor, considerando que se revê nas opções para 2025. "O orçamento permitirá a concretização de investimentos em curso previstos no orçamento para 2024, que também aprovei", referiu. Disse ainda que o orçamento para 2025 "permitirá a execução dos investimentos necessários ao futuro hospital de Barcelos".