A maioria PSD no executivo municipal de Ponte da Barca aprovou o orçamento para 2025, no valor 29.328.240,92 euros, que os vereadores do PS classificaram esta sexta-feira de “irrealista e eleitoralista” para justificar a sua rejeição.
Em comunicado enviado às redações, a Câmara refere que as Grandes Opções do Plano (GOP) e o orçamento para 2025, aprovados na quinta-feira, preveem “a execução do maior plano de investimentos públicos alguma vez realizado por parte do município”. O orçamento para 2025 é superior em cerca de 2,2 milhões de euros face ao do ano em curso, que tem o valor de 27.044.546,74 euros.
Para o presidente da Câmara de Ponte da Barca, Augusto Marinho, trata-se de “um documento que, além de realista, cumpre com a vontade dos barquenses, assente na sua confiança e no compromisso democraticamente assumido com cada um dos munícipes”. “É fundamental que continuemos a trabalhar com realismo e com confiança no projeto que estamos a desenvolver no nosso concelho, mobilizando as forças vivas da nossa comunidade, motivando-a na ambição de fazer mais e melhor por Ponte da Barca”, acrescenta, citado no comunicado.
Em 2025, a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) é de 0,34%, bem como a bonificação do IMI Familiar, com uma redução fixa do valor a pagar em 30, 70 ou 140 euros, para famílias com um, dois, três ou mais dependentes, para habitação própria e permanente. A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
O orçamento da maioria PSD (cinco elementos) prevê, entre outras intervenções, investir quase quatro milhões de euros “na melhoria e beneficiação da rede viária em praticamente todas as freguesias do concelho, a construção do centro Interpretativo do Homem e da Montanha, na freguesia de Britelo, e a remodelação do Solar do Vinhão.
No documento consta ainda a “construção de um novo edifício de apoio na Praça da República, a reabilitação do espaço destinado à restauração no complexo das piscinas municipais, a beneficiação do edifício do Bar do Rio, transformando-o no centro náutico e de interpretação e monitorização dos rios Lima e Vade, em resultado da candidatura promovida pelo Município ao programa de financiamento + Interior, do Turismo de Portugal”.
De acordo com o orçamento, no próximo ano “terá lugar a execução da segunda fase da área empresarial do Rodo, reforçando assim as acessibilidades ao polo empresarial, prevendo-se igualmente, em 2025, o início da construção da futura área empresarial de Lestriz, concluindo-se o processo de aquisição de terrenos em curso”.
Em nota enviada à Lusa, os três vereadores do PS no executivo municipal, que votaram contra, argumentam que o orçamento “é empolado e em que se promete fazer tudo o que se prometeu e não se cumpriu em sete anos, num claro desespero eleitoralista”, apontando como exemplo a área empresarial de Lestriz, “uma promessa eleitoral das autárquicas de 2017”.
Os vereadores Pedro Lobo, Irene Dantas e Fernanda Marques da Costa criticam o que a maioria PSD classifica de “maior plano de investimento” em Ponte da Barca por considerarem que “os investimentos mais avultados que constam do orçamento são obras pagas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e por fundos comunitários”. “Este é um executivo incapaz de concretizar projetos estratégicos para Ponte da Barca. Há obras que são sistematicamente mencionadas nos orçamentos municipais anuais e que nunca arrancam, e há outras que se arrastam desde o primeiro mandato do presidente da Câmara”, sustentam.
Para o PS, é “também lamentável e inconcebível que o município dê ênfase a colocar em funcionamento, em 2025, equipamentos que tem mantido fechados há muito e sem razão”. “Equipamentos financiados com fundos comunitários, que estão concluídos desde abril de 2023, como no caso do Centro de Negócios, ou desde o verão de 2024, como o viveiro de empresas”, apontam os socialistas, que se queixam do “incumprimento reiterado do prazo de entrega de documentação do orçamento”.
O orçamento segue para debate e votação na Assembleia Municipal.