A maioria PSD no executivo municipal de Arcos de Valdevez aprovou esta quinta-feira, dia 7 de novembro, o orçamento para 2025, no valor de 45,7 milhões de euros, rejeitado pelo PS por considerar que “tem muito dinheiro, mas não tem muito futuro”.
Segundo o Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) para 2025, a que a Lusa teve acesso, os 45,7 milhões de euros previstos para o próximo ano representa “um reforço superior a 9,2 milhões de euros ao orçamento do ano em curso, no valor de 36,5 milhões de euros. A receita corrente é de cerca de 28,4 milhões de euros e a receita de capital superior a 17,3 milhões de euros. Já a despesa corrente é de cerca de 20,7 milhões de euros e a despesa de capital superior a 25 milhões de euros.
O orçamento prevê uma poupança corrente superior a 7,2 milhões de euros, verba que será canalizada para a realização de investimento ao nível das GOP e a amortização dos empréstimos em cerca de 500 mil euros, encerrando o exercício económico de 2025, com uma dívida de capital à banca de 2,8 milhões de euros. As GOP correspondem a 71% do orçamento, sendo que, em 2025 o investimento é de 32,5 milhões de euros, mais de 8,3 milhões de euros face a 2024.
O documento refere que “66% desta dotação corresponde ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI), com um valor de cerca de 21,5 milhões de euros e 34% ao Plano de Atividades Municipais (PAM), com um valor de cerca de 11 milhões de euros”. “A maior dotação das GOP vai para as funções sociais, que representam 63%, com uma verba superior a 20,4 milhões de euros, seguindo-se as funções económicas, com uma verba de cerca de 8,2 milhões de euros (25%), as transferências para as juntas de freguesia, com um aumento da verba para os 2,7 milhões de euros (8%) e as funções gerais, com cerca de 1,2 milhão de euros (4%)”, especifica o documento da maioria PDS (5) na autarquia presidida por João Manuel Esteves.
Em 2025, a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) mantém-se nos 0,34%, bem como a bonificação do IMI Familiar, com uma redução fixa do valor a pagar em 30, 70 ou 140 euros, para famílias com um, dois, três ou mais dependentes, para habitação própria e permanente. A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
A receita orçamental prevista é superior a 45,7 milhões de euros, da qual cerca de 28,4 milhões de euros é receita corrente, representando 62% do total dos recursos a arrecadar em 2025. A receita de capital é superior a 17,3 milhões de euros, representando 38% do orçamento global.
As despesas correntes com maior peso no orçamento são a aquisição de bens e serviços, com cerca de 9,9 milhões de euros, seguida dos gastos com o pessoal, com cerca de sete milhões de euros. As transferências correntes e subsídios representam mais de 3,5 milhões de euros destinadas a apoiar as pessoas, juntas de freguesia, associações e instituições.
As despesas de capital são a rubrica de investimento que comporta o peso mais relevante, com um valor superior a 21,5 milhões euros, ou seja, 47% do total do orçamento. “Com este orçamento pretendemos concretizar um conjunto de projetos e ações indispensáveis ao desenvolvimento equilibrado e sustentável de Arcos de Valdevez. Com este orçamento a Autarquia quer avançar na construção de um concelho com mais e melhores condições para viver, trabalhar, investir e visitar e com mais oportunidades para todos”, refere o autarca PSD, citado no documento.
Para os vereadores do PS (2), João Braga Simões e Isabel Carvalho Araújo, a maioria PSD “prepara-se para terminar 12 anos de exercício de poder autárquico e fecha este ciclo com um orçamento recorde de 45 milhões de euros” e o que se vê “são operações cosméticas milionárias”. “Vemos investimentos importantes, com certeza, como o investimento no centro de saúde, no edifício para ensino artístico, ou o apoio tão necessário às creches do concelho. Mas é essencialmente o que este orçamento que é faustoso, não tem”, que motivou o voto contra.
Segundo o PS, “um partido que esteve tantos anos à frente do poder tinha a obrigação de ter uma visão menos imediatista, mais planeada, mais a longo prazo para Arcos de Valdevez”. “O que vemos é a habitual política eleitoralista, de medidas pomposas, mas inférteis”, frisam.