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Câmara de Amares aprova orçamento de 22,7 milhões de euros para 2024

Câmara de Amares aprova orçamento de 22,7 milhões de euros para 2024
Fotografia DR

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 15 de novembro de 2023, às 17:06

A proposta segue agora para apreciação e votação em Assembleia Municipal.

A Câmara de Amares aprovou, com os votos contra dos vereadores do PS, o orçamento para 2024, de 22,7 milhões de euros, menos 305 mil euros face a este ano, indicou o município.

Em comunicado, a autarquia liderada por Manuel Moreira (eleito por maioria pela coligação PSD/CDS-PP) refere que no centro das prioridades do executivo estão a “construção de um pavilhão multiúsos, a rede viária, a educação, o abastecimento e distribuição de água, a recolha dos resíduos sólidos urbanos e as freguesias”. “Perspetivamos, com muita confiança, um ano de 2024 que permitirá a execução de compromissos e anseios identificados, depois de um ano de 2023 marcado pela concretização de projetos financiados ao abrigo do quadro comunitário”, afirma o autarca, citado no comunicado.

De acordo com a câmara, as previsões de receitas correntes correspondem a 76,4% da receita (cerca de 17,3 milhões de euros), enquanto as receitas de capital correspondem a cerca de 4,1 milhões de euros. “As despesas correntes situam-se abaixo dos 15 milhões de euros. Além das despesas com pessoal, aquisição de bens e serviços, manutenção e encargos com instalações, transportes e iluminação pública [estas] incluem, também, as verbas direcionadas para os acordos de execução com as juntas de freguesia e os protocolos de apoio às associações, assim como diversas medidas em curso nas áreas da Educação e da Ação Social”, acrescenta a autarquia.

As despesas de capital representam, por sua vez, mais de sete milhões de euros do orçamento, saindo deste capítulo as transferências para as juntas de freguesia com valores superiores a 700 mil euros e a aquisição de bens de capital com valores superiores a seis milhões de euros.

As Grandes Opções Políticas do Plano de Ação, para 2024, absorvem mais de 12,5 milhões de euros. “O maior investimento é canalizado para as funções sociais: a Educação, que absorve verbas na ordem de 1,6 milhões de euros em medidas como o serviço de refeições para os alunos (700 mil euros); programa da fruta escolar (15 mil euros); a componente de apoio à família (450 mil euros); bolsas de estudo e prémios de mérito (40 mil euros) e transportes escolares (480 mil euros), entre outras”, lê-se na nota.

O Ordenamento do Território tem previsto 1,5 milhões de euros de investimento e vai contemplar, entre outros, a limpeza da cobertura e lavagem do edifício dos Paços do Concelho (150 mil euros) e a requalificação da Unidade de Saúde de Amares (600 mil euros).

Para o presidente da Câmara de Amares, Manuel Moreira, “este é um orçamento voltado para a qualidade de vida dos amarenses, que tem como grande objetivo fixar pessoas e atividades no concelho, promover dinâmicas internas e desenvolver a identidade territorial e a competitividade deste território”.

A proposta de orçamento teve os votos contra da oposição PS, por considerar que “a atual gestão municipal não é a que melhor serve Amares e os amarenses e o caminho futuro é uma incerteza”, acrescentando que este “nunca seria” o orçamento dos vereadores do PS.

Os socialistas defendem que a Câmara de Amares “tem o modelo de gestão implementado pela coligação PSD/CDS-PP que é claramente desajustado”, salientando que, tendo em conta a dimensão do município, este tem uma “estrutura pesadíssima, com um volume de despesa e com um recurso a ‘outsourcing’ – ou serviços privados – monstruoso”. “Acreditamos que nem o próprio presidente e respetivo executivo saibam as consequências deste modelo que, na nossa opinião, está completamente desgovernado. A qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento do concelho de Amares são uma miragem, e já têm vindo a ser descuidados ao longo do tempo, porque a gestão dos recursos é, na nossa opinião, má”, referem os vereadores PS, na declaração de voto enviada hoje à agência Lusa.

A proposta do orçamento aprovada em reunião de câmara segue agora para apreciação e votação em Assembleia Municipal.