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Sebastião Póvoas cessa funções como presidente da ERC

Sebastião Póvoas cessa funções como presidente da ERC
Fotografia DR

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 05 de julho de 2023, às 16:50

A renúncia tem efeitos a partir de 1 de julho.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) anunciou esta quarta-feira que Sebastião Póvoas, que é juiz conselheiro, renunciou ao cargo de presidente do Conselho Regulador, com efeitos a partir de 1 de julho.

A renúncia foi feita em carta "enviada ao presidente da Assembleia da República", lê-se numa nota enviada pela ERC. "O Conselho Regulador deliberou, em reunião de dia 04 de julho, a aplicação do n.º 2 do artigo 26,º dos Estatutos da ERC, passando as funções da presidência da instituição a serem desempenhadas pelo vogal Francisco Azevedo e Silva", refere a entidade.

"O quórum de funcionamento das reuniões do Conselho Regulador e do processo decisório continuará a ser assegurado pelos três membros em funções: Francisco Azevedo e Silva, Fátima Resende e João Pedro Figueiredo", conclui a ERC.