Colocar «a sociedade civil no coração da Europa» é o lema do novo presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE), Séamus Boland, que foi eleito ontem para o mandato 2025-2028. Numa cerimónia em Bruxelas, o agricultor irlandês e representante de uma organização de desenvolvimento rural e comunitário apontou como prioridades o combate à pobreza e a resolução da crise na habitação.
A nova direção do organismo representativo da sociedade civil organizada tem como vice-presidentes Alena Mastantuono, do Grupo I – Empregadores, que assume o pelouro do orçamento, e Marija Hanževački, do Grupo II – Trabalhadores, responsável pela pasta da comunicação.
Foi «comovido e honrado» com a eleição que Séamus Boland se apresentou perante os membros do CESE, reunidos no Parlamento Europeu, manifestando a esperança de poder trabalhar para a construção de «uma nova Europa», alertando que se a sociedade civil não desempenhar um papel central na União Europeia (UE) esse lugar será ocupado por grupos interessados na desinformação e na desestabilização.
«O CESE deve desempenhar um papel essencial na construção de uma nova Europa, preparada, resiliente e autónoma. É por isso que, durante o meu mandato como presidente, darei prioridade a um programa de trabalho centrado nas pessoas, que coloque a sociedade civil no coração da UE», afirmou.
Na sequência do seu percurso pessoal, que o levou a ser presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, desde outubro de 2020, este responsável comprometeu-se a trabalhar pela erradicação da pobreza e pela resolução da crise na habitação. «Há milhões de jovens por toda a Europa que não se preocupam com ideologias. Querem uma casa para começarem a sua vida em família», afirmou.
«Quando excluímos as pessoas do acesso à habitação, dos seus direitos, da igualdade, estamos a gerar pobreza», advertiu, defendendo que é necessário pensar em «diferentes soluções» para responder a esta «emergência», não sendo admissível que os obstáculos burocráticos ou a desregulação sirvam para justificar a inação. O responsável lembrou que a sociedade civil está sempre na primeira linha de resposta, seja na pandemia de Covid-19, no socorro aos refugidos ucranianos, nas cheias de Valência ou na tempestade na Irlanda, por isso tem de ser envolvida nos esforços de preparação e defesa da Europa. Em seu entender, as pessoas têm que saber o que fazer não apenas perante desastres naturais, mas também no caso de ataques cibernéticos ou de outro género, por isso a defesa da Europa não se pode restringir à questão militar.
Na sua perspetiva, tem de haver «clareza e transparência» em relação ao caminho que vai ser seguido, envolvendo os cidadãos nessa decisão. «A Europa não é apenas o maior projeto de paz do planeta, é também o maior projeto de justiça social, de igualdade e humanidade. Se estamos a defender isso, então eu fico muito feliz. Se estamos a defender algum tipo de poder militar, não estou e nunca vou estar feliz com
isso», disse.
«A minha visão é a de uma UE de oportunidades, segurança e resiliência, que, juntos, podemos ajudar a concretizar», afirma, pugnando pelo equilíbrio entre o crescimento económico e a inclusão social, que garanta a todos uma oportunidade justa de prosperar. «Europa deve ser uma União de oportunidades, onde podemos viver e que não regrida nos direitos dos trabalhadores», argumentou.
Em relação à Ucrânia, referiu que houve «a invasão de um território soberano, algo que a Europa disse que nunca mais voltaria a acontecer». «A Ucrânia é parte da Europa», declarou.
Por seu turno, a checa Alena Mastantuono constatou que a instabilidade coloca grandes desafios à resiliência e competitividade da economia europeia, argumentando que a UE deve investir no reforço da sua base industrial, na simplificação das regulamentações e no crescimento sustentável a longo prazo.
«Temos de assegurar que a Comissão, o Conselho e o Parlamento veem o CESE não como um mero órgão de consulta pró-forma, mas sim como um parceiro imprescindível à elaboração de uma legislação da UE mais inteligente e mais eficaz, tanto para as empresas como para os cidadãos. Sabemos que, sem uma economia saudável, não há progresso social e que, sem estabilidade social, os ganhos económicos são fracos. Todas as decisões que tomamos no CESE devem refletir este equilíbrio vital», explica.
Já a sindicalista croata Marija Hanževački considerou que os jornalistas e sociedade civil são «os dois principais pilares da democracia», prometendo que o CESE vai «comunicar com clareza, coerência e transparência». «A UE deve permanecer fiel aos seus valores, seja a democracia, os direitos sociais ou a inclusão, sem deixar ninguém para trás», vincou.
Séamus Boland é o 35.º presidente nos 67 anos de história do CESE. A eleição decorreu na sua 600.ª reunião plenária, assinalando o início do mandato 2025-2030 dos 329 membros, oriundos dos 27 Estados-Membros. O CESE conta com 36% de novos
membros, sendo cinco de Portugal. A idade média dos membros, que era de 59 anos no último mandato, passou para os 55 anos. As mulheres representam 39% dos membros do CESE, em comparação com 33% há cinco anos, tendo Portugal contribuído para este aumento, com uma
represente feminina a integrar o grupo de 12 membros nacionais.
Os membros do CESE são propostos pelos governos dos Estados-Membros e nomeados pelo Conselho da União Europeia por um período de cinco anos. Trabalham então de forma independente, defendendo os interesses de todos os cidadãos da UE.
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*Em Bruxelas, a convite do CESE.