A Aliança pela Coesão insta o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da União Europeia (UE) a manterem a voz das regiões, cidades e municípios na Política de Coesão após 2027, rejeitando qualquer tentativa de nacionalização e centralização.
Este repto foi lançado através de uma ação simbólica promovida em frente ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, que se realizou na passada quarta-feira, quando decorria a 23.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios.
O intitulado “minuto de silêncio” reuniu representantes do Comité das Regiões – presente ao mais alto nível, com a presidente, Kata Tüttő –, do Parlamento Europeu e das principais associações territoriais europeias, contra a proposta da Comissão
Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034.
A dirigente do órgão representativo do poder local lembra que «a Política de Coesão é a maior ferramenta de investimento a longo prazo e de estabilidade da UE, que tem de ajudar na transição de todas as cidades e regiões», pelo que é preciso «protegê-la da nacionalização, da falta de investimento e da desconexão de Bruxelas».
Por seu turno, o presidente da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento (COTER) do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, que também esteve presente no protesto, afirma que este «não é um cenário favorável». «É um cenário que, na nossa opinião, peca por não ter presente a importância que os poderes subnacionais têm, mas sobretudo peca por não ter presente as consequências que daí podem derivar para a própria vitalidade democrática da União Europeias», declara.
Questionado pelo Diário do Minho se considera que os cidadãos têm consciência do que esta alteração poderá significar, responde: «Penso que não». «Penso que em alguns países, e talvez o nosso incluído, a questão tem sido reduzida a quanto é que vamos receber. E a questão não é apenas isso, não é apenas uma questão de quantitativos, é também uma questão de, independentemente dos quantitativos, se os
poderes locais e regionais têm ou não têm a capacidade de ser parte desse processo, e sobretudo, se a realidade local e regional é ou não tida em conta na implementação e na gestão dos fundos comunitários», diz.
Recorde-se já na Semana das Regiões do ano passado, quando Vasco Cordeiro era presidente do Comité das Regiões, tinha havido uma veemente rejeição da possibilidade de centralização da gestão da Política de Coesão, deixando de fora as
autoridades regionais e locais.
Comissão instada a rever proposta
A Aliança pela Coesão apela às instituições europeias para concederem às regiões, cidades e municípios plenos direitos de parceria na futura Política de Coesão, instando a Comissão Europeia a rever a proposta que apresentou em julho.
Para esta organização, «a junção da Política de Coesão com outras políticas de apoio à agricultura, à defesa ou à migração significa que as autoridades locais e regionais teriam de competir por apoio financeiro a nível nacional, com agricultores, pescadores, forças de segurança e muitos outros».
Além disso, acrescenta, «ao transferir o centro de gravidade da tomada de decisões das regiões para as capitais, a proposta representa uma mudança radical no papel desempenhado pela Política de Coesão como instrumento central de apoio aos objetivos e investimentos de longo prazo da UE a nível territorial».
A Aliança pela Coesão defende «uma abordagem baseada no território, em que os governos locais e regionais assumam a liderança do desenvolvimento económico, social e territorial local ou regional».
A Aliança pela Coesão é um movimento que reúne mais de 12.000 representantes de cidades e regiões e suas associações, parceiros sociais e representantes da sociedade civil em defesa da coesão como um valor fundamental da UE.
*Em Bruxelas, a convite da Comissão Europeia e do Comité das Regiões.