“Combater a polarização nociva da sociedade europeia” é o tema da 15.ª edição do Prémio do Comité Económico e Social Europeu (CESE) para a Sociedade Civil. O prazo para as inscrições termina às 10h00 (hora de Bruxelas) do dia 7 de novembro de 2024, sendo o valor global do prémio de 50 mil euros, a distribuir por um máximo de cinco vencedores.
Atribuído anualmente, este prémio visa recompensar e encorajar as iniciativas da sociedade civil que contribuam para promover a identidade e a integração europeias. Todos os anos, o prémio centra-se num tema diferente, particularmente relevante para a UE.
Esta edição vai distinguir «as iniciativas sem fins lucrativos que intervenham eficazmente através da aplicação de medidas preventivas, de alerta precoce e, se necessário, de desanuviamento que garantam que os valores democráticos são respeitados, que a polarização não se torna nociva – e, por conseguinte, um terreno fértil para a radicalização – e que as narrativas unidimensionais não se traduzem em violência e ódio».
O CESE explica que a polarização diz respeito à «agudização de opiniões ou posições», que «pode estar relacionada com ideologias específicas ou dizer respeito a uma questão específica». «Trata-se de um fenómeno multifacetado, que não é intrinsecamente negativo», refere o órgão consultivo, especificando que a «polarização pode fazer parte de uma sociedade aberta e pluralista em que há margem para a liberdade de expressão relativamente a questões pertinentes ou sensíveis para a opinião pública, como as alterações climáticas, a vacinação contra a COVID-19, a guerra na Ucrânia ou a migração».
Não obstante, conforme salientado num estudo do CESE, «tanto os governos como a sociedade civil estão a tornar-se mais conflituosos, mais polarizados e menos abertos a compromissos», sendo que, «em alguns Estados-Membros, os partidos no poder tendem a apoiar principalmente organizações com uma visão tradicional e favoráveis ao governo, estando as organizações da sociedade civil a enfrentar cada vez mais dificuldades em dialogar com as instituições estatais afetadas pela polarização».
«As ameaças à liberdade dos meios de comunicação social e a diminuição do pluralismo dos mesmos não se limitam a alguns Estados-Membros, constituindo antes uma tendência geral em toda a UE. Neste contexto, a polarização conduz frequentemente a uma crescente desconfiança mútua entre grupos que partilham as mesmas ideias, e pode inclusive transformar-se em hostilidade», adverte.
O CESE refere que, «nos casos em que está associada ao ódio, a polarização não deixa margem para um confronto enriquecedor. Pelo contrário, conduz a um empobrecimento do debate público e não permite chegar a um entendimento comum. Dificulta o consenso e impossibilita a resolução de questões críticas, conduzindo assim à paralisia política. Esta polarização é nociva para as relações sociais, aumenta as tensões sociais, prejudica a coesão, fomenta a desconfiança em relação às instituições políticas e coloca a democracia em risco».
O CESE destaca que «os monopólios no setor dos meios de comunicação social e a interferência direta ou indireta dos governos nesses meios podem constituir uma ameaça para a liberdade e a pluralidade dos meios de comunicação social e promover ainda mais o crescimento das narrativas polarizadas». Ao mesmo tempo, «as plataformas sociais constituem um meio facilmente acessível para partilhar sentimentos antissistema e conteúdos ideológicos».
Neste contexto, «juntamente com os poderes públicos, a sociedade civil também desempenha um papel importante no acompanhamento dos pontos críticos da polarização na Internet e fora dela e na defesa da democracia liberal face ao autoritarismo».
A cerimónia de entrega dos prémios vai realizar-se durante a Semana da Sociedade Civil do CESE, em março de 2025. Mais informações podem ser obtidas aqui .
Recorde-se que a saúde mental foi o tema escolhido para o Prémio para a Sociedade Civil do ano passado. A título excecional, em 2022 o prémio teve duas categorias – Capacitar os Jovens e Sociedade Civil Europeia pela Ucrânia –, tendo o Movimento Transformers, de Portugal, ficado em segundo lugar na área dos projetos juvenis. Em 2021, recompensou projetos que combateram de forma criativa a crise climática. Em 2020, foi dedicado à luta contra a Covid-19, tendo estado entre os vencedores o projeto "Vizinhos à janela", desenvolvido em Oeiras. Em 2019, o tema foi a igualdade de género e a emancipação feminina.