Um casal terá burlado a Segurança Social de Braga através de um esquema de «quatro filhos que nunca existiram» através de declarações médicas falsas e certidões de assento de nascimentos para receber prestações socais.
Em nota hoje publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que os arguidos, «à conta daqueles estratagemas», receberam indevidamente da Segurança Social 37 658 euros.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP) de Braga, os arguidos, casados entre si, lograram, de 2011 a 2019, obter da Segurança Social diversas prestações sociais atribuídas por parentalidade, «relativas a quatro filhos que nunca existiram».
«Receberam indevidamente da Segurança Social o montante global de 37 658,69, discriminados como segue: 23 809 euros a título de abono de família, 4 272,80 euros de abono pré-natal, 2 347,80 euros de subsídio parental exclusivo do pai 535,92 euros de subsídio parental exclusivo do pai», diz o MP.
Arguida e arguido estão ainda acusados de usarem as credenciais de uma filha e do marido desta para acederem à plataforma da Segurança Social direta e de aí, como se fossem estes, requererem a atribuição de prestações sociais relativas a filhos dos mesmos, seus netos, indicando para o respectivo pagamento contas de que só eles tinham disponibilidade.
Autor: Nuno Cerqueira
MP de Braga acusa casal de inventar filhos e lesar Segurança Social em 37 mil euros
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Publicado em 19 de outubro de 2020, às 12:40