O líder do PS/Braga, Artur Feio, acaba de lamentar «a falta de cultura democrática» do presidente da Câmara, Ricardo Rio, por este ter pedido a sua demissão e feito um ataque direto, no final da última Assembleia Municipal, quando já não havia possibilidade de resposta. «Para que mostre ser capaz de ser frontal e dialogar, olhos nos olhos, Artur Feio em nome do PS lança o desafio a Rio para um debate público, para discutir todo o processo da Quinta das Portas e outros projetos urbanísticos polémicos em Braga».
O PS lembra que «não houve qualquer esclarecimento, desde o dia em que a vistoria para a licença de funcionamento desta superfície foi chumbada pelos técnicos do município», pelo que considera que, valendo-se da resposta da Direção-Geral das Autarquias locais (DGAL) – que negou o «parecer negativo» sobre a Quinta das Portas, que o PS garantira existir – o edil «encontrou uma estratégia esfarrapada para fugir aos esclarecimentos sobre este processo».
A prova de que os problemas no urbanismo «continuam de uma forma avassaladora está o facto de ter sido intentado, por direito de ação popular, um procedimento cautelar de suspensão de eficácia do ato de licenciamento da edificação da nova superfície comercial na Rua 25 de Abril. Entende-se que, enquanto se discute e decide o procedimento cautelar, a Câmara «está, pelo menos, impedida de emitir licença de utilização, uma vez que a licença de construção foi emitida em janeiro», defende o PS.
Os socialistas consideram que «assemelhando-se a um líder partidário, Ricardo Rio esqueceu a sua dignidade institucional ao aconselhar a demissão do presidente do PS de Braga. No termo da Assembleia, da passada sexta-feira, Ricardo Rio, quando sabia que o PS não lhe podia responder, decidiu atacar Artur Feio, líder concelhio do PS, de forma cobarde».
Para esse «atrevimento serviu-se de um e-mail da DGAL que confirma a decisão de enviar a queixa [anónima] para a Inspeção – Geral de Finanças (IGF) para esta averiguar a existência ou não de indícios criminais no processo de construção e licenciamento daquela grande superfície».
«Acresce que se a denúncia enviada para o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) não tivesse substância não era envida para a DGAL, nem esta a enviaria para a Inspeção - Geral de Finanças», conclui o PS.
Autor: José Carlos Lima