CIAB conseguiu resolver 94,4% dos litígios em plena pandemia

Oano de 2020 foi para o CIAB- Tribunal Arbitral de Consumo uma oportunidade de adaptação e de evolução. Atingido pelos efeitos nefastos da pandemia de Covid-19, à semelhança de todos os serviços públicos e privados do nosso país, o CIAB conseguiu adaptar-se e continuou em funcionamento, alcançando o feito de resolver um número verdadeiramente «extraordinário» de contendas em plena pandemia. Dos 1544 processos relacionados com litígios de consumo que lhe chegaram às mãos em 2020 o CIAB arquivou um total de 1486 e resolveu 1403, o que representa uma percentagem de resolução na ordem dos 94,4%. O diretor-executivo do CIAB, Fernando Viana, adianta que houve todo um esforço para manter aberto um serviço público que alcança uma importância ainda maior num período em que os cidadãos estão ainda mais desguarnecidos de apoio jurídico e institucional. «É claro que foi impossível dar continuidade a muitas das atividades que fazíamos, como a divulgação de informação e as sessões presenciais em escolas em instituições, à exceção de alguns webinars e sessões à distância. Mas conseguimos manter o essencial da atividade, que é a tramitação processual e a resposta aos pedidos de informação por parte dos consumidores», adiantou. Os julgamentos e as mediações presenciais foram inteiramente suspensos entre 18 de março e 11 de maio de 2020, mas a partir de então o CIAB conseguiu adaptar-se e apostou em meios tecnológicos que lhe têm permitido continuar a realizar os julgamentos à distância de maneira mais assertiva. «Os julgamentos eram todos presenciais e quando havia algum interveniente à distância recorríamos a um computador portátil. Mas em finais do ano passado adquirimos um sistema de videoconferência profissional para facilitar os procedimentos, uma vez que uma parte muito substancial das mediações e dos julgamentos é feita à distância», revelou, acrescentando que «o processo tem sido cada vez mais célere». Os julgamentos têm acontecido mesmo neste segundo período de confinamento geral, e na semana passada realizaram-se duas audiências, na terça e sexta-feira. [Notícia completa na edição impressa do Diário do Minho]
Autor: Carla Esteves