O Ministério do Ambiente e Energia e a Câmara Municipal de Braga assinaram, hoje, um protocolo de colaboração para a criação do programa “Braga Restaura”, que fará do concelho um território piloto para concretizar, à escala municipal, o Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN).
O programa pretende transformar os objetivos nacionais de restauro da natureza em projetos concretos, com resultados mensuráveis, que contribuam para a recuperação dos ecossistemas, a proteção da biodiversidade, a adaptação às alterações climáticas e a melhoria da qualidade de vida das populações.
O Ministério do Ambiente e Energia escolheu Braga pela diversidade do seu território, que reúne espaços urbanos, rios, áreas agrícolas e florestais, desde o centro histórico e a cidade consolidada até aos rios Este e Cávado, com uma continuidade ecológica que se estende aos grandes sistemas naturais do Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Estas características permitem testar diferentes soluções de restauro da natureza e desenvolver um modelo que poderá ser aplicado noutros municípios portugueses.
«Esta é uma oportunidade para valorizar o nosso território e melhorar a qualidade de vida da população. Queremos recuperar os nossos rios, reforçar a biodiversidade e aproximar a natureza das pessoas. Investir na natureza é investir numa cidade mais saudável, mais resiliente e mais preparada para o futuro», refere o presidente da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues.
O programa “Braga Restaura 2027-2030” será elaborado conjuntamente pelo Ministério do Ambiente e Energia e pela Câmara Municipal de Braga, no prazo de 120 dias após a entrada em vigor do protocolo.
O documento identificará as intervenções prioritárias, as metas a alcançar, os indicadores de avaliação, as necessidades de investimento, as fontes de financiamento e o calendário de execução.
As intervenções serão desenvolvidas através de projetos demonstradores em diferentes áreas do concelho, com destaque para o Centro Histórico e a Cidade Consolidada, os corredores ecológicos dos rios Este e Cávado e o Anel Verde Braga–Bom Jesus–Sameiro–Sete Fontes.
A recuperação do rio Este será um dos projetos centrais desta iniciativa, com intervenções destinadas à recuperação das margens e da vegetação ribeirinha, à melhoria da qualidade da água, ao controlo de espécies invasoras, ao aumento da capacidade de retenção de água e à redução do risco de cheias.
«Queremos que o restauro da natureza deixe de ser apenas um objetivo e passe a ser uma realidade visível no território. Braga vai permitir-nos testar soluções, medir resultados e aprender com a execução, para que esta experiência possa servir de exemplo a outros municípios. Restaurar a natureza é também proteger as populações, prevenir riscos e melhorar a qualidade de vida”, afirma a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
O “Braga Restaura” pretende constituir uma experiência de referência nacional, com soluções que permitam acelerar a concretização do Plano Nacional de Restauro da Natureza e reforçar o papel dos municípios na recuperação dos ecossistemas e na adaptação às alterações climáticas.