O presidente da Câmara de Braga disse hoje que o município está “alerta e atento” ao processo de exploração da mina da Borralha, em Montalegre, distrito de Vila Real, visando salvaguardar a qualidade da água do rio Cávado.
A posição foi assumida por João Rodrigues na reunião do executivo camarário, depois de o vereador do Chega Filipe Aguiar dar conta de que a Agere – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga manifestou numa reunião com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “sérias preocupações”, caso se confirme a reativação da mina da Borralha.
“A água que bebemos diariamente em Braga vem do rio Cávado e, se acontecer essa situação, obviamente que a qualidade não vai ser a mesma e vai influenciar uma série de circunstâncias, não só do município de Braga, mas também de outros municípios. Como sabemos, o rio Cávado passa por outros municípios, mas o que nos está a preocupar é a qualidade da água em Braga que poderá não ser a mesma”, explicou Filipe Aguiar, em declarações aos jornalistas, após a reunião de câmara.
Em janeiro último, a APA emitiu parecer favorável à mina da Borralha, no concelho de Montalegre, condicionado à apresentação de estudos e elementos e ao cumprimento de medidas e programas de monitorização, bem como de várias condicionantes.
A empresa quer explorar tungsténio e, adicionalmente, produzir concentrados de cobre e de estanho numa área que tem como aldeias mais próximas a Borralha, Caniçó e Paredes de Salto. O tungsténio é um material estratégico militar, usado em munições e equipamentos de defesa.
“A Câmara Municipal [de Braga], neste caso através da Agere, está alerta para a eventualidade daquilo que pode acontecer. Está atenta, pede e faz força para que tudo seja controlado, para que tudo seja fiscalizado, para que não aconteça algo que não queremos que venha a acontecer. Agora, não temos de achar que vai acontecer, porque, se não, a mina não tinha sido licenciada”, afirmou João Rodrigues, aos jornalistas, após a reunião do executivo.
A empresa Minerália assinou um contrato de concessão com o Estado em 2021 para a exploração mineira subterrânea na Borralha.
As minas da Borralha abriram em 1903, encerraram em 1986 e chegaram a ser um dos principais centros mineiros de exploração de volfrâmio em Portugal.
A Minerália garantiu que o “tungsténio da mina da Borralha será explorado com água 100% reciclada e sem captação” em rios, barragens ou aquíferos ou outros recursos hídricos naturais, e “não terá descargas de água industrial para o ambiente”, reutilizando a água da chuva “acumulada ao longo de décadas nas galerias subterrâneas”.
De acordo com o resumo não técnico, a Minerália – Minas, Geotecnia e Construções Lda. propõe uma exploração subterrânea, durante um período de 15 anos.
Em junho último, a Associação Povo e Natureza do Barroso disse que interpôs uma ação judicial relacionada com a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) para o projeto da mina da Borralha, em Montalegre, no distrito de Vila Real.
Em causa está o que a associação considera “um território ambientalmente sensível, localizado em plena Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés, a apenas seis quilómetros do Parque Nacional da Peneda-Gerês, integrado no Sistema Importante do Património Agrícola Mundial (FAO) e numa das mais importantes áreas de recursos hídricos do Norte do país”.