A Câmara de Braga anunciou este fim de semana que o presidente da Câmara foi eleito um dos dois vice-presidentes para a Europa Local da Comissão Europeia-Sombra, segundo anunciou a Eurocities, a rede das maiores cidades europeias.
Ricardo Rio vai fazer parte desta nova comissão, que será presidida por Burkhard Jung, presidente da Câmara de Leipzig, na Alemanha, e da Eurocities.
O autarca de Braga é o único português eleito para a comissão.
O anúncio surge em consequência da tomada de posse dos novos eurodeputados, que irão assumir os seus lugares na próxima semana. Uma das suas primeiras tarefas será votar a recondução de Ursula von der Leyen à presidência da Comissão Europeia e, numa altura em que a atenção irá centrar-se nas nomeações do novo Colégio de Comissários Europeus, a Eurocities adiantou-se e lançou uma Comissão Europeia-Sombra, sob o mote “Se os autarcas governassem a União Europeia”.
Na última legislatura, houve um reconhecimento do papel das cidades no centro da tomada de decisões da UE, graças a iniciativas ousadas como a Missão das 100 Cidades Neutras para o Clima e Inteligentes. No entanto, dado que as autoridades locais são os principais executores da legislação europeia e estão na linha da frente de todos os principais desafios, desde a falta de habitação acessível à adaptação às mudanças climáticas e ao combate ao desemprego, o aumento do custo de vida ou a reação às incertezas geopolíticas, os Autarcas europeus sentem que é preciso uma voz e uma interligação ainda mais forte.
Com isso em mente, a Comissão Europeia-Sombra da Eurocities visa exatamente elevar as vozes e perfis dos presidentes de câmara como interlocutores diretos do novo Colégio de Comissários Europeus.
"Os autarcas devem desempenhar um papel mais central na formulação de políticas da União Europeia," disse Ricardo Rio.
"As questões que enfrentamos, seja o aumento do populismo, a promoção do desenvolvimento sustentável, os efeitos das mudanças climáticas ou as ameaças externas, exigem soluções a nível da Europa que sejam implementadas localmente. Com os novos responsáveis de cada uma das pastas prestes a tomar posse, a Comissão Europeia-Sombra da Eurocities pretende garantir que as vozes dos poderes locais sejam realmente ouvidas”.
Após este anúncio do presidente e vice-presidentes da Comissão Sombra, os restantes nomes serão anunciados em setembro. A primeira reunião do colégio terá lugar na Cimeira Europeia de Autarcas, nos dias 21 e 22 de outubro de 2024, em Estrasburgo.
Os primeiros nomes a serem anunciados foram:
Presidente: Burkhard Jung, Leipzig
Vice-Presidente para a Democracia: Hanna Zdanowska, Lodz; e Mathias De Clercq, Gent
Vice-Presidente para a Transição Justa: Nathalie Appéré, Rennes; e Matteo Lepore, Bolonha
Vice-Presidente para a Indústria e Competitividade: Natalia Chueca, Saragoça; e Juhana Vartiainen, Helsínquia
Vice-Presidente para a Resiliência Climática: Minna Arve, Turku; e Harris Doukas, Atenas
Vice-Presidente para a Europa Local: Jeanne Barseghian, Estrasburgo; e Ricardo Rio, Braga