A Câmara Municipal de Braga não garante a realização integral do projeto da EB 2,3 de Trigal Santa Maria, em Tadim, ou seja, o sonhado pavilhão desportivo, a reabilitação do edifício atual e novas salas de aula. A possibilidade foi levantada ontem, no período antes da ordem do dia da Reunião do Executivo, que se realizou no gnration.
A questão foi levantada por Ricardo Sousa, vereador do PS, que entende que, estando os seis milhões de euros garantidos com o Plano de Recuperação e Resiliência, a Câmara Municipal deve investir mais dois milhões de euros, do orçamento municipal, para concluir o projeto, tal como é sonhado pelos responsáveis da escola e da Freguesia de Tadim. No entanto, o presidente da Câmara Municipal de Braga lembrou que não está garantido o financiamento, pelo que, pode ser que seja necessário fazer opções.
Garantiu que os Serviços Municipais estão a trabalhar com afinco para cumprir o prazo, que é curto, 31 de março, candidatando-se ao máximo. «O financiamento à escola não está assegurado nem definido. Vamos submeter a candidatura pelo máximo, maximizar as valências para a escola, nomeadamente a construção de um pavilhão, mas não temos garantia que vamos ter financiamento para o projeto, na sua integralidade. Portanto, em função do financiamento que nos for alocado, teremos que fazer opções. O que dissemos à escola é que se tivermos que optar, em termos prioritários, faremos a requalificação da escola e, se tivermos margem, alargar para as outras valências», disse Ricardo Rio, na conferência de imprensa depois da reunião.
O autarca de Braga explicou que isto não é um problema exclusivo da Escola Trigal Santa Maria. São todas as escolas abrangidas por esta requalificação, como Palmeira, Frei Caetano Brandão ou Gulbenkian. É um problema que não exclui as outras responsabilidades que já estavam sob a alçada do Município, nomeadamente as EB1. «Por isso, temos que tomar opções, porque o nosso orçamento não é inesgotável. Vamos submeter a candidatura ao valor máximo, mas ficamos sujeitos a critérios de avaliação, que não dependem de nós», justificou.
Um argumento que não convenceu o vereador socialista. Ricardo Sousa contra-argumentou que é tudo uma questão de opção política. «O orçamento da Câmara pode e deve servir para estas intervenções», disse.
Maior investimento nas freguesias desde 2010, são 30 milhões
Sobre a Reunião de Câmara propriamente dita, o presidente da Câmara de Braga enalteceu a aprovação de uma verba superior a 700 mil euros para a realização de obras em diversas freguesias.
Ricardo Rio considerou a verba «extraordinária» para arranque do ano. «Acabamos de fechar contas de 2023, que concretizou o maior valor desde 2010. São mais de 30 milhões de euros. E a nossa expetativa é que vamos ultrapassar este valor em 2024 e em 2025».
Destaque ainda para a aprovação do regulamento que passa a definir o regime de apoios e incentivos fiscais aos bombeiros voluntários de Braga e aos voluntários que asseguram serviços de emergência da delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa e nas unidades locais de proteção civil do concelho. Trata-se de um apoio financeiro anual para a compra de alimentos, que vai de 150 até 300 euros.
Posto dos CTT no Balcão Único é «paródia»
Um dos pontos aprovados na Reunião de Câmara de ontem é a instalação de um posto dos CTT no Balcão Único de Atendimento do Município de Braga.
Os vereadores da oposição abstiveram-se, porque entendem que para pessoas mais velhas e, sobretudo nas freguesias fora da cidade, o serviço pode ser uma mais-valia. Ainda assim, Artur Feio, do PS, classificou a proposta de «risível» e ao nível da «paródia».
Por seu turno, Vítor Rodrigues da CDU, lembrou que o serviço dos CTT tem vindo a piorar de qualidade desde a sua privatização. Por isso, considera, o desejável é que os correios voltassem à esfera pública, com rede de balcões espalhados pelo território.
Foi, aprovada, sem polémicas, a instalação de um Espaço Cidadão, no espaço Balcão Único do Município de Braga.
No que toca ainda a apoios, os vereadores aprovaram a atribuição de um apoio financeiro de 1862 euros ao Núcleo de Braga do Corpo Nacional de Escutas.
O pagamento de 150 mil euros a uma empresa de Ferreiros, em jeito de indemnização, por um ato de gestão ainda do tempo de Mesquita Machado, gerou comentários do PS, pela forma como o tema foi tratado. Ricardo Rio negou qualquer responsabilidade no tratamento noticioso.
O vereador da CDU levantou ainda a questão das condições de trabalho dos funcionários de jardinagem. E congratulou-se com o avanço das negociações que vão ao encontro das pretensões do sindicato.
A propósito da acumulação de lixo nos contentores em alguns locais, Ricardo Rio falou do crescimento da população, mas lembrou que deitar lixo fora dos contentores, além de falta de civismo, constitui uma contra-ordenação.
Ana Rita Ribeiro vai dirigir o Centro de Juventude de Braga
Entretanto, no final da Reunião de Câmara de ontem, o presidente da Câmara de Braga confirmou que Ana Rita Ribeiro vai dirigir o Centro de Juventude de Braga.
A nova diretora do Centro de Juventude de Braga, que estava na Startup Braga desde 2019, vai substituir Pedro Couto Soares no cargo.
Recorde-se que Pedro Soares, é o novo adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara de Braga, lugar ocupado por António Barroso nos últimos anos. Quanto à nova diretora do Centro de Juventude, inicia funções do próximo mês.