Um morador queixou-se esta segunda-feira do ruído emanado de um bar em Palmeira, em Braga, “até altas horas da madrugada”. Apelou à Câmara para que tome “medidas concretas e eficientes para instaurar a paz na comunidade”.
Na resposta, o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, disse que o bar tem sido alvo de alguns processos de contraordenação e que o município tem aplicado as sanções tipificadas nos regulamentos. “Já foram instaurados vários processos de contraordenação”, referiu o autarca.
O assunto foi levado à reunião desta segunda-feira do executivo por Rui Ferreira, que referiu que o bar viola a lei do ruído. Segundo adiantou, para o local em questão são permitidos 45 decibéis, mas o bar chegará aos 80. “Há eventos até às 4h00 da madrugada, é uma situação insustentável”, disse aquele morador, aludindo a um “prejuízo enorme para a qualidade de vida” de quem mora nas imediações.
O presidente da Câmara admitiu que o barulho pode não ter origem exclusiva no bar em questão mas ser provocado também pela “disseminação de sons do outro lado do rio”. No entanto, e em relação ao bar de Palmeira, Ricardo Rio disse que o município já decretou a redução do horário de funcionamento para as 2h00.
Disse ainda que houve problemas relacionados com a licença urbanística, entretanto ultrapassados. “Tem sido alvo de vários processos de contraordenação”, reiterou.
As queixas dos moradores já duram desde 2021.