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ERS suspende atividade de estabelecimento de estética em Braga

ERS suspende atividade de estabelecimento de estética em Braga
Fotografia Unsplash

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 29 de maio de 2023, às 14:13

A ERS assegura que a situação configurava um “perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes”.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) decretou a suspensão imediata da atividade de um estabelecimento em Braga por prática de cuidados de saúde na área da estética por profissional não habilitado, foi anunciado esta segunda-feira.

Em comunicado, a ERS acrescenta que a situação configurava um “perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes”. A ERS explica que no referido estabelecimento eram realizados procedimentos que requeriam o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos de uso exclusivo por médico.

Em causa, concretamente, procedimentos invasivos de injeção/inserção de produtos na pele, designadamente, aplicação de fios tensores, escleroterapia, botox, ácido hialurónico, multivitamínicos e outras soluções. Outro procedimento é a remoção de nevos/sinais por cauterização com jato de plasma.

“Perante os factos apurados e o perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes, a ERS decretou uma medida cautelar de suspensão imediata da atividade prosseguida num dos estabelecimentos fiscalizados, com fundamento no exercício não habilitado de cuidados de saúde na área da estética”, refere o comunicado. A medida cautelar será declarada extinta “quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes”. Caso contrário, a medida poderá passar pela cessação definitiva da atividade de prestação de cuidados na área da saúde.

Os factos apurados foram, ainda, comunicados ao Ministério Público, à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Administração Central do Sistema de Saúde.