Etiqueta: miguel alves
O Tribunal de Viana do Castelo agendou para 15 de novembro a leitura do novo acórdão do julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e da empresária Manuela Sousa, após anulação da primeira decisão.
7 novembro 2024
O tribunal ordena assim à primeira instância que corrija a nulidade e profira nova decisão.
26 setembro 2024
Ministério Público indica que “não se conforma” com a decisão de absolvição do também ex-presidente da Câmara de Caminha.
16 fevereiro 2024
A leitura do acórdão decorreu esta quinta-feira.
15 fevereiro 2024
Está em curso o prazo para os advogados se pronunciarem sobre as novas datas.
20 setembro 2023
Manuela Couto encontra-se a ser julgada num outro processo.
7 junho 2023
O início do julgamento está agora previsto para o dia 15 de junho.
12 abril 2023
