Etiqueta: Justiça e direitos
O SOS Racismo apelou quinta-feira aos decisores políticos para tomarem uma posição “clara e responsável” de prevenção e combate à violência xenófoba, e à polícia e justiça para atuarem com “celeridade e rigor” relativamente aos agressores de cidadãos migr
13 setembro 2024
Portugal desceu uma posição no Índice de Perceção da Corrupção (CPI) 2023, da organização Transparência Internacional (TI), que sugere melhores leis em matéria de “lobby”.
30 janeiro 2024
A plataforma do Ministério da Justiça (MJ) para submissão eletrónica de pedidos de nacionalidade já recebeu 16 mil pedidos por esta via desde fevereiro, adiantou hoje o Governo, que espera uma recuperação de pendências até final de 2024.
21 dezembro 2023
Os trabalhadores das carreiras técnicas da reinserção social e serviços prisionais vão fazer greve às horas extraordinárias entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, exigindo valorização salarial, de promoção nas carreiras e reforço de pessoal.
7 dezembro 2023
A Amnistia Internacional Portugal vai entregar hoje ao Presidente da República uma petição com mais de 13 mil assinaturas a apelar a um cessar-fogo no conflito entre Israel e o grupo islamita Hamas, anunciou a organização.
7 dezembro 2023
A Autoridade Tributária (AT) está a efetuar hoje novas buscas na casa do cofundador da Altice Armando Pereira, em Guilhofrei, distrito de Braga, referiu à Lusa a defesa do principal arguido no processo Operação Picoas.
26 outubro 2023
A entrada em vigor na sexta-feira da lei da amnistia aprovada no âmbito da Jornada Mundial da Juventude não vai ter efeitos imediatos nos tribunais, com vários agentes judiciais a considerarem prematuro estimar o número de pessoas abrangidas.
31 agosto 2023
Vários sindicatos e associações do setor da segurança interna iniciam hoje uma série de ações de protesto e sensibilização nos aeroportos portugueses, na antecâmara da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), contestando as atuais condições de trabalho.
24 julho 2023
O parlamento chumbou hoje diversos projetos de lei para a passagem da violação a crime público e com dispensa de queixa, apesar de ter aprovado por unanimidade o reforço da proteção de vítimas de crimes contra a liberdade sexual.
7 julho 2023
Uma operação da Europol identificou em Portugal 82 potenciais vítimas de tráfico de seres humanos, revelou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), acrescentando que oito pessoas foram constituídas arguidas pela prática deste crime.
6 julho 2023
