Etiqueta: Justiça e direitos


Portugal desce uma posição no Índice de Perceção da Corrupção
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N. Portugal desce uma posição no Índice de Perceção da Corrupção

Portugal desceu uma posição no Índice de Perceção da Corrupção (CPI) 2023, da organização Transparência Internacional (TI), que sugere melhores leis em matéria de “lobby”.

Portugal desce uma posição no Índice de Perceção da Corrupção

Entraram 16 mil pedidos de nacionalidade por via eletrónica desde fevereiro
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N. Entraram 16 mil pedidos de nacionalidade por via eletrónica desde fevereiro

A plataforma do Ministério da Justiça (MJ) para submissão eletrónica de pedidos de nacionalidade já recebeu 16 mil pedidos por esta via desde fevereiro, adiantou hoje o Governo, que espera uma recuperação de pendências até final de 2024.

Entraram 16 mil pedidos de nacionalidade por via eletrónica desde fevereiro

Técnicos de reinserção social e prisões em greve às horas extra em 2024
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N. Técnicos de reinserção social e prisões em greve às horas extra em 2024

Os trabalhadores das carreiras técnicas da reinserção social e serviços prisionais vão fazer greve às horas extraordinárias entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, exigindo valorização salarial, de promoção nas carreiras e reforço de pessoal.

Técnicos de reinserção social e prisões em greve às horas extra em 2024

Amnistia Internacional entrega a Marcelo 13 mil assinaturas por cessar-fogo
Amnistia Internacional
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I. Amnistia Internacional entrega a Marcelo 13 mil assinaturas por cessar-fogo

A Amnistia Internacional Portugal vai entregar hoje ao Presidente da República uma petição com mais de 13 mil assinaturas a apelar a um cessar-fogo no conflito entre Israel e o grupo islamita Hamas, anunciou a organização.

Amnistia Internacional entrega a Marcelo 13 mil assinaturas por cessar-fogo

Autoridade Tributária faz novas buscas na casa do cofundador da Altice
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B. Autoridade Tributária faz novas buscas na casa do cofundador da Altice

A Autoridade Tributária (AT) está a efetuar hoje novas buscas na casa do cofundador da Altice Armando Pereira, em Guilhofrei, distrito de Braga, referiu à Lusa a defesa do principal arguido no processo Operação Picoas.

Autoridade Tributária faz novas buscas na casa do cofundador da Altice

Entrada em vigor da amnistia sem efeitos imediatos esta sexta-feira
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N. Entrada em vigor da amnistia sem efeitos imediatos esta sexta-feira

A entrada em vigor na sexta-feira da lei da amnistia aprovada no âmbito da Jornada Mundial da Juventude não vai ter efeitos imediatos nos tribunais, com vários agentes judiciais a considerarem prematuro estimar o número de pessoas abrangidas.

Entrada em vigor da amnistia sem efeitos imediatos esta sexta-feira

Forças de segurança arrancam com ações de protesto nos aeroportos
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N. Forças de segurança arrancam com ações de protesto nos aeroportos

Vários sindicatos e associações do setor da segurança interna iniciam hoje uma série de ações de protesto e sensibilização nos aeroportos portugueses, na antecâmara da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), contestando as atuais condições de trabalho.

Forças de segurança arrancam com ações de protesto nos aeroportos

Parlamento chumba projetos para converter violação num crime público
Lusa
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N. Parlamento chumba projetos para converter violação num crime público

O parlamento chumbou hoje diversos projetos de lei para a passagem da violação a crime público e com dispensa de queixa, apesar de ter aprovado por unanimidade o reforço da proteção de vítimas de crimes contra a liberdade sexual.

Parlamento chumba projetos para converter violação num crime público

Operação da Europol sinaliza 82 vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal
Lusa
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I. Operação da Europol sinaliza 82 vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal

Uma operação da Europol identificou em Portugal 82 potenciais vítimas de tráfico de seres humanos, revelou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), acrescentando que oito pessoas foram constituídas arguidas pela prática deste crime.

Operação da Europol sinaliza 82 vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal

Relatório europeu recomenda a Portugal o reforço de meios e da transparência na justiça
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I. Relatório europeu recomenda a Portugal o reforço de meios e da transparência na justiça

Portugal deve assegurar o reforço de recursos humanos no sistema judicial, dotar a luta contra a corrupção com meios suficientes e aumentar a transparência na justiça e na política, defende um relatório da Comissão Europeia (CE) hoje divulgado.

Relatório europeu recomenda a Portugal o reforço de meios e da transparência na justiça