Etiqueta: Justiça e direitos
A entrada em vigor na sexta-feira da lei da amnistia aprovada no âmbito da Jornada Mundial da Juventude não vai ter efeitos imediatos nos tribunais, com vários agentes judiciais a considerarem prematuro estimar o número de pessoas abrangidas.
31 agosto 2023
Vários sindicatos e associações do setor da segurança interna iniciam hoje uma série de ações de protesto e sensibilização nos aeroportos portugueses, na antecâmara da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), contestando as atuais condições de trabalho.
24 julho 2023
O parlamento chumbou hoje diversos projetos de lei para a passagem da violação a crime público e com dispensa de queixa, apesar de ter aprovado por unanimidade o reforço da proteção de vítimas de crimes contra a liberdade sexual.
7 julho 2023
Uma operação da Europol identificou em Portugal 82 potenciais vítimas de tráfico de seres humanos, revelou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), acrescentando que oito pessoas foram constituídas arguidas pela prática deste crime.
6 julho 2023
Portugal deve assegurar o reforço de recursos humanos no sistema judicial, dotar a luta contra a corrupção com meios suficientes e aumentar a transparência na justiça e na política, defende um relatório da Comissão Europeia (CE) hoje divulgado.
5 julho 2023
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) marcou uma greve total para o dia 14 de julho, que coincide com o último dia da greve atípica que decorre desde o final de maio.
3 julho 2023
A Polícia Judiciária (PJ) alertou hoje para o aumento da circulação de droga, que já levou este ano à apreensão de praticamente a mesma quantidade de estupefacientes apreendida em 2022, defendendo mais meios para o combate ao tráfico.
26 junho 2023
O tribunal arbitral fixou serviços mínimos para as avaliações finais dos 9.º, 11.º e 12.º anos e para a prova final de matemática do 9.º ano, confirmou o Ministério da Educação.
7 junho 2023
Os funcionários judiciais iniciam hoje uma nova greve nos tribunais e serviços de Justiça.
29 maio 2023
