Etiqueta: judiciário
O homem de 55 anos, de Melgaço, suspeito de matar o segurança a tiro num bar em Monção, e de detenção de arma proibida, será presente, quarta-feira, a tribunal para aplicação de medidas de coação, disse fonte judicial.
10 setembro 2024
O ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa começam hoje a ser julgados no Tribunal de Viana do Castelo por prevaricação.
10 janeiro 2024
Os trabalhadores das carreiras técnicas da reinserção social e serviços prisionais vão fazer greve às horas extraordinárias entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, exigindo valorização salarial, de promoção nas carreiras e reforço de pessoal.
7 dezembro 2023
Rui Pinto vai conhecer hoje a decisão do processo Football Leaks, cerca de três anos depois do início do julgamento e após a leitura do acórdão ter sido adiada em julho devido à lei da amnistia.
11 setembro 2023
A amnistia para jovens aprovada por ocasião da visita do Papa Francisco a Portugal entra hoje em vigor, envolvida em polémica devido a instruções da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) aos tribunais.
1 setembro 2023
Portugal deve assegurar o reforço de recursos humanos no sistema judicial, dotar a luta contra a corrupção com meios suficientes e aumentar a transparência na justiça e na política, defende um relatório da Comissão Europeia (CE) hoje divulgado.
5 julho 2023
O tribunal começou hoje a julgar a ação cível movida pela RTP contra a Câmara Municipal de Viana do Castelo, motivada pela inexistência da escritura do terreno onde foi construída a delegação local, inaugurada em 1994.
22 junho 2023
