Etiqueta: judiciário



Técnicos de reinserção social e prisões em greve às horas extra em 2024
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N. Técnicos de reinserção social e prisões em greve às horas extra em 2024

Os trabalhadores das carreiras técnicas da reinserção social e serviços prisionais vão fazer greve às horas extraordinárias entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, exigindo valorização salarial, de promoção nas carreiras e reforço de pessoal.

Técnicos de reinserção social e prisões em greve às horas extra em 2024

Football Leaks: Tribunal anuncia hoje decisão do julgamento de Rui Pinto
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N. Football Leaks: Tribunal anuncia hoje decisão do julgamento de Rui Pinto

Rui Pinto vai conhecer hoje a decisão do processo Football Leaks, cerca de três anos depois do início do julgamento e após a leitura do acórdão ter sido adiada em julho devido à lei da amnistia.

Football Leaks: Tribunal anuncia hoje decisão do julgamento de Rui Pinto

Lei da amnistia chega hoje aos tribunais envolta em polémica
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N. Lei da amnistia chega hoje aos tribunais envolta em polémica

A amnistia para jovens aprovada por ocasião da visita do Papa Francisco a Portugal entra hoje em vigor, envolvida em polémica devido a instruções da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) aos tribunais.

Lei da amnistia chega hoje aos tribunais envolta em polémica

Relatório europeu recomenda a Portugal o reforço de meios e da transparência na justiça
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I. Relatório europeu recomenda a Portugal o reforço de meios e da transparência na justiça

Portugal deve assegurar o reforço de recursos humanos no sistema judicial, dotar a luta contra a corrupção com meios suficientes e aumentar a transparência na justiça e na política, defende um relatório da Comissão Europeia (CE) hoje divulgado.

Relatório europeu recomenda a Portugal o reforço de meios e da transparência na justiça

Iniciado julgamento que opõe RTP e Câmara de Viana do Castelo por delegação local
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R. Iniciado julgamento que opõe RTP e Câmara de Viana do Castelo por delegação local

O tribunal começou hoje a julgar a ação cível movida pela RTP contra a Câmara Municipal de Viana do Castelo, motivada pela inexistência da escritura do terreno onde foi construída a delegação local, inaugurada em 1994.

Iniciado julgamento que opõe RTP e Câmara de Viana do Castelo por delegação local