Etiqueta: judiciário
Rui Pinto vai conhecer hoje a decisão do processo Football Leaks, cerca de três anos depois do início do julgamento e após a leitura do acórdão ter sido adiada em julho devido à lei da amnistia.
11 setembro 2023
A amnistia para jovens aprovada por ocasião da visita do Papa Francisco a Portugal entra hoje em vigor, envolvida em polémica devido a instruções da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) aos tribunais.
1 setembro 2023
Portugal deve assegurar o reforço de recursos humanos no sistema judicial, dotar a luta contra a corrupção com meios suficientes e aumentar a transparência na justiça e na política, defende um relatório da Comissão Europeia (CE) hoje divulgado.
5 julho 2023
O tribunal começou hoje a julgar a ação cível movida pela RTP contra a Câmara Municipal de Viana do Castelo, motivada pela inexistência da escritura do terreno onde foi construída a delegação local, inaugurada em 1994.
22 junho 2023
