Etiqueta: amnistia
A Amnistia Internacional instou Portugal a rever a legislação sobre manifestações e a promover uma maior responsabilização da polícia, referindo que, desde 2016, a Inspeção-Geral apenas publicou um caso de sanções disciplinares a agentes neste contexto
9 julho 2024
A amnistia para jovens aprovada por ocasião da visita do Papa Francisco a Portugal entra hoje em vigor, envolvida em polémica devido a instruções da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) aos tribunais.
1 setembro 2023
A entrada em vigor na sexta-feira da lei da amnistia aprovada no âmbito da Jornada Mundial da Juventude não vai ter efeitos imediatos nos tribunais, com vários agentes judiciais a considerarem prematuro estimar o número de pessoas abrangidas.
31 agosto 2023
A lei do Governo que estabelece o perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens a propósito da Jornada Mundial da Juventude foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor a 01 de setembro.
2 agosto 2023
