O Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, é finalista da primeira edição dos Prémios dos Fundos Europeus, na categoria "Portugal + Inteligente", com o projeto “Controlo Inteligente da Infeção Hospitalar”.
O projeto contemplou a implementação de um sistema de Inteligência Artificial (IA), com o intuito de prever e controlar infeções hospitalares. Esta iniciativa decorreu entre 2019 e 2022, com um financiamento de 275.887,45 euros do Compete 2020.
Na apresentação do projeto finalista, a unidade vimaranense explica que esta iniciativa nasceu da «consciência de que a infeção hospitalar é um dos fatores que mais contribui para causas de morte evitáveis em contexto clínico». Em 2018, foram registados 1593 episódios de internamento com infeção, que acarretaram 5.968.253,28 euros de custos.
O projeto contou com a colaboração do Centro Algoritmi da Universidade do Minho e visou «a promoção da transferência de conhecimento, a adoção de técnicas avançadas de IA e ciência dos dados, para criar modelos preditivos para identificação precoce de infeções nosocomiais (e outros focos de contaminação em fase inicial) e determinar as terapias adequadas para cada caso».
Os promotores destacam que as caraterísticas diferenciadoras e inovadoras deste projeto «residem na aplicação pioneira de Inteligência Artificial, nomeadamente recorrendo a modelos de “Machine Learning” e técnicas de Ciências de Dados, para o controlo de infeções hospitalares».
«O projeto representa um avanço significativo na aplicação de IA na melhoraria da segurança e eficiência dos cuidados de saúde, com potencial para transformar a forma como as infeções hospitalares são controladas no Serviço Nacional de Saúde», referem os promotores, explicando que «a arquitetura tecnológica, baseada em software livre e soluções de baixo custo, facilita a sua replicação, promovendo a disseminação de boas práticas».
Os “Prémios dos Fundos Europeus” são uma competição que visa a promoção de projetos financiados pela União Europeia, através do Portugal 2020, do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), do Portugal 2030 e do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030).
O objetivo é demonstrar o impacto de projetos apoiados por fundos europeus no desenvolvimento social, económico e ambiental nos territórios onde são implementados, evidenciando a importância do apoio europeu.
Esta primeira edição contou com 282 candidaturas, tendo sido selecionados 25 finalistas nas categorias Portugal + Inteligente, Portugal + Verde, Portugal + Conectado, Portugal + Social, Portugal + Próximo dos Cidadãos e votação do público. A votação do público termina hoje, podendo ser feita aqui.
A cerimónia de entrega das distinções decorre a partir das 18h00 de amanhã, no Convento de S. Francisco, em Coimbra, no âmbito da 2.ª Mostra dos Fundos Europeus, promovida pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030.
Financiamento impulsionou inovação no têxtil
Um financiamento de 1,5 milhões de euros do Compete 2020 impulsionou a inovação na Riopele, em Vila Nova de Famalicão, através do projeto Textiles4Life.
Este exemplo foi apresentado no âmbito da 2.ª Mostra dos Fundos Europeus, demonstrando o impacto destas verbas no tecido empresarial nacional.
Com um investimento na ordem dos 10 milhões de euros, o Textiles4Life partiu da necessidade de inovação, para responder às solicitações do mercado.
Neste âmbito, foram desenvolvidos «processos de fiação únicos a nível mundial». A empresa lançou tecidos inovadores e de alto valor acrescentado, utilizando fios com fibras longas não naturais, resultantes de projeto de investigação e desenvolvimento que levou a cabo.
Como foi explicado na apresentação, o projeto não implicou apenas a compra de equipamento, mas teve «uma vertente bastante forte na indústria 4.0, na digitalização de processos, na automatização, no eco-design, na melhoria da eficiência dos processos».
Isso traduziu-se no aumento da capacidade produtiva e da utilização de matérias-primas de origem renovável, a par da redução do consumo de água e de energia. O volume negócios era de 7,5 milhões em 2019, enquanto em 2025 vai cifrar-se acima dos 23 milhões de euros.
Portugal 2030 ultrapassa metas de 2025 e vai intensificar execução no próximo ano
Portugal cumpriu as metas estipuladas para este ano em todos os programas do Portugal 2030, evitando a devolução de fundos europeus a Bruxelas, e promete intensificar a sua execução em 2026.
O quadro foi traçado ontem pela presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Cláudia Joaquim, no âmbito da segunda edição da Mostra dos Fundos Europeus, que termina amanhã, no Convento de São Francisco, em Coimbra.
Na intervenção na sessão de abertura desta iniciativa, a responsável adiantou que os resultados do Portugal 2030 têm registado «uma evolução positiva» ao longo deste ano, com a execução até ao final de novembro a ultrapassar os 14%.
O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
«No final de novembro, temos lançados mais de 1200 avisos, sendo o fundo a concurso cerca de 15 409 milhões de euros, estando já aprovadas mais de 17 500 operações», afirmou.
A dirigente explicou que isto significa que, no final do mês passado, «estávamos já a concurso com 67% do fundo programado para o Portugal 2030 e que mais de 48% do fundo programado já foi aprovado, que mais de 29% do fundo aprovado já foi executado e que a execução do Portugal 2030 ultrapassa os 14%».
A antiga secretária de Estado declarou que a «execução do Portugal 2030, bem como o efeito das flexibilidades previstas na revisão regulamentar promovida pela Comissão Europeia, permitem assegurar que todos os programas do Portugal 2030 cumpram e ultrapassem as metas de execução de 2025».
Cláudia Joaquim explicitou que o cumprimento da regra “N+3” em 2025 era o «grande objetivo, para podermos cumprir as metas e dessa forma não haver nenhuma perda de fundos para Portugal». A chamada “regra da guilhotina” estipula que a autorização orçamental é anulada ao fim do terceiro ano seguinte à sua aprovação, implicando a devolução das verbas a Bruxelas quando estas não são utilizadas.
«As metas são aferidas programa a programa, não existe uma meta de execução global do Portugal 2030», recorda. O Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os fundos por áreas de atividade (programas temáticos) e por regiões (programas regionais).
Em seu entender, este resultado «só foi possível com um trabalho muito intenso, esforço e empenho das autoridades de gestão, dos organismos intermédios e dos beneficiários», a par da reprogramação que os programas fizeram e da flexibilidade que a Comissão Europeia concedeu para haver alocação às áreas definidas como prioritárias.
«Este tem sido um ano particularmente exigente, onde se juntam três níveis de programação», destacou, referindo que 2025 é o ano de encerramento do Portugal 2020; o ano em que se afere pela primeira vez o cumprimento da regra N+3 no Portugal 2030; o ano da avaliação da revisão intercalar do Portugal 2030 e de grandes exercícios de reprogramações dos programas; e o ano em que se começa a preparar o futuro do próximo período de programação, com grandes mudanças associadas».
A presidente da AD&C perspetiva que 2026 vai ser «de enorme exigência, porque é o ano da concretização desta execução mais efetiva» e «porque não teremos a reprogramação como tivemos este ano».
A responsável considera que «já termos mais de 17 500 candidaturas aprovadas, com uma percentagem muito elevada de fundo alocado, é «naturalmente o primeiro passo, porque sem candidaturas aprovadas não há execução», destacando que esses projetos «começam, de facto, a ter um incremento maior».
Cláudia Joaquim refere que, no próximo ano, haverá o «encerramento do PRR, o que também nos traz a expetativa de uma intensificação da execução do Portugal 2030». «Quer as entidades públicas, quer as empresas têm estado muito focadas na execução do PRR. Penso que o fim dessa sobreposição temporal nos permitirá acelerar a execução do Portugal 2030», declara.
«Portugal nunca tinha tido em simultâneo dois pacotes financeiros de volume tão significativo. A capacidade instalada no país a todos os níveis – seja das entidades públicas, das autarquias ou das empresas – tem um limite. A expectativa é que Portugal possa atravessar esse desafio com sucesso», vinca.
Olhando para o futuro imediato, diz que 2026 «será igualmente um ano muito exigente», no qual «as exigências de execução do Portugal 2023 se vão manter, em prol e uma eficiente aplicação dos fundos europeus no nosso país». «As metas e a execução do ano 2026 estão já no horizonte e nas prioridades de todos nós. Será ainda o ano decisivo para o quadro financeiro do período 2028-2034 e para o desenho do próximo período de programação europeia», assegura.
«Não basta executar, é preciso melhorar a qualidade de vida das pessoas»
O secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, considera que «o ano de 2026 vai ser tanto ou mais exigente que 2025» na aplicação dos fundos europeus, sendo necessário assegurar «uma execução eficaz, rigorosa e atempada».
Falando na abertura da Mostra dos Fundos Europeus, em Coimbra, o governante disse que é preciso garantir «que os fundos chegam ao território, empresas e pessoas, que os projetos avançam e que o investimento gera impacto real na economia, no emprego e na qualidade de vida das populações».
«Não basta executar fundos, é preciso transformar o território e melhorar a qualidade de vida das pessoas», advertiu, sublinhando que «a boa execução é uma exigência institucional e política que reforça o desenvolvimento regional».
O responsável alertou que não se pode «depositar nos fundos europeus a responsabilidade de tudo resolver», mas reconheceu que «têm desempenhado um papel essencial no desenvolvimento económico e social de Portugal, promovendo a coesão do território e a diminuição das disparidades entre as regiões».
Apesar dos sucessos alcançados, entende que «existe um longo caminho a percorrer nesta dimensão, pelo que o desenho das políticas públicas deve visar a redução das desigualdades entre as regiões, sendo que a política de coesão «continua a ser um elemento essencial para a construção de um país mais equilibrado, equitativo e inclusivo».
Em seu entender, «os fundos europeus imprimiram uma mudança estrutural na forma de conceber e executar políticas públicas», introduzindo «uma programação plurianual, prioridades estratégicas claras, articulação entre níveis de governação, reforço na coerência do financiamento e ligação entre o financiamento a objetivos de médio e longo prazo».
«Os fundos europeus têm desempenhado um papel preponderante na transformação e desenvolvimento nas diferentes regiões do país, na coreção de assimetrias regionais, na qualidade do nosso tecido empresarial, na melhoria das qualificações das populações, no aumento da produtividade e competitividade, na melhoria das condições de vida dos portugueses», enfatizou.
Hélder Reis defendeu que vivemos «tempos de transformações profundas», que exigem «visão estratégica e responsabilidade coletiva para construir soluções sustentáveis». O Governo conta com as verbas europeias para os enfrentar os desafios complexos da transformação digital, da transição climática, da coesão territorial e do restabelecimento da confiança nas instituições.
Na sua opinião, a Mostra de Fundos Europeus demonstra que, «quando existe visão estratégica, rigor na execução e sentido de missão, os resultados surgem». «Não podemos baixar os braços. Os desafios são grandes, mas a nossa capacidade para os enfrentar também é. Temos conhecimento, talento, criatividade e uma vontade enorme de fazer mais e melhor. O que nos cabe agora é unir esforços, reforçar parcerias e agir com determinação e ambição», exortou.
Aproximar a máquina dos fundos europeus dos beneficiários
A presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, defende a aproximação da máquina dos fundos europeus aos beneficiários destas verbas. «Há bons anos, quando recebíamos os promotores, tínhamos que manter a distância, como uma espécie de segregação de conflito de interesses. Felizmente isso acabou e, portanto, a proximidade que quem está na máquina dos fundos tem que ter aos beneficiários e aos potenciais beneficiários é fundamental”» afirmou.
Na sessão de abertura da 2.ª Mostra dos Fundos Europeus, a autarca argumentou que, «hoje, a inteligência artificial e tantas tecnologias que existem permitem que as pessoas que estão na máquina dos fundos se dediquem ao essencial: à proximidade, ao acompanhamento dos projetos».
A antiga ministra considera que os fundos europeus ajudam a planear e a construir estratégias, com impacto na qualificação, competitividade e na internacionalização. Em seu entender, «a política de coesão é das políticas europeias mais antigas, mas tem mostrado flexibilidade e tem conseguido introduzir a inovação suficiente para em todos os momentos fazer face aos desafios».
Na mesma linha, a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno, afirmou que os fundos europeus «são muito mais do que números, programas ou linhas de financiamento. São oportunidades concretas que transformam realidades, criam emprego, promovem inovação, reforçam a coesão e melhoram a qualidade de vida de todos nós».
Em representação da Comissão Europeia, a subdiretora geral da Direção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, Andriana Sukova, disse que é fundamental «assegurar que todos os portugueses e europeus conheçam os projetos que mudam a sua vida», uma vez a política de coesão está em todos os aspetos da vida do país. Recordando o contributo positivo que a adesão de Portugal representou para a União Europeia, assegurou que o princípio de parceria vai continuar a ser a pedra angular da política comunitária.
Promovida pela AD&C, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, a 2.ª Mostra dos Fundos Europeus visa dar a conhecer os projetos e investimentos dinamizados através dos fundos europeus em Portugal e partilhar informação sobre o acesso e o funcionamento do Portugal 2030, simplificando e aproximando este instrumento de quem o procura. Entre os participantes, a iniciativa conta com a presença do Norte 2030 e do Interreg Atlantic Area, sendo este o único programa europeu de cooperação gerido por Portugal, estando a Autoridade de Gestão sediada na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, no Porto.
A AD&C é responsável pela coordenação técnica do Portugal 2030 e por prestar apoio técnico à comissão de coordenação da aplicação dos fundos europeus. Esta agência resulta da fusão de três entidades públicas: Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR), Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) e a Estrutura de Missão Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional.